{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4067", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4067/req_53_alemao.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos\r\nregimentais vigentes que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO\r\nFERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA\r\nAPARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es\r\ne encaminhem os documentos solicitados relativos a Emenda Parlamentar no valor de R$\r\n50.000,00 \u00e0 contemplar o Centro de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos Horto Florestal em\r\nmateriais de Infraestrutura (forro, climatiza\u00e7\u00e3o de sala, cadeiras com apoio, etc):\r\n1- Qual foi a destina\u00e7\u00e3o efetiva dada \u00e0 emenda impositiva no valor de R$ 50.000,00\r\n(cinquenta mil reais), solicitada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153/2023, de autoria deste\r\nVereador;\r\n2- e os recursos foram utilizados ou est\u00e3o em processo de utiliza\u00e7\u00e3o, especificar\r\ndetalhadamente a aplica\u00e7\u00e3o dos valores, discriminando os bens adquiridos ou servi\u00e7os\r\ncontratados;"}, {"id": "3690", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3690/ind_53_wilson_dito.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD ELABED, que sejam adquiridos dois (02) aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUs para serem destinados ao Projeto Conviver, especificamente para climatiza\u00e7\u00e3o da sala de sinuca."}, {"id": "4635", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4635/ind_567_marcia_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor Municipal da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. VICENTE SOUSA LICHOTI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias no Condom\u00ednio do Idoso:\r\na) Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo e manuten\u00e7\u00e3o nas fossas s\u00e9pticas;\r\nb) Instala\u00e7\u00e3o de barras de seguran\u00e7a nos banheiros das unidades habitacionais;\r\nc) Implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todo o condom\u00ednio.\r\nd) Restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das grades do condom\u00ednio."}, {"id": "4155", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, JOSENILDO CEAR\u00c1, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4155/35_-_mocao_de_parabenizacao_-_fabio_e_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o \r\nPlen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE \r\nPARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social (SEMCIAS) e ao \r\nProjeto Conviver, pela valorosa participa\u00e7\u00e3o no evento Jogos da Melhor Idade, realizado nos dias 17, \r\n18 e 19 de junho de 2025, na cidade de Campo Grande/MS."}]}