{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3844", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3844/req_20_quemuel_dito.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de\r\nouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o\r\naumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exerc\u00edcio de 2025.\r\nSolicitamos que o Executivo Municipal esclare\u00e7a:\r\na) Qual foi o percentual de reajuste aplicado ao IPTU, nos anos de 2023, 2024 e 2025?\r\nb) Qual a fundamenta\u00e7\u00e3o legal utilizada para esse aumento?\r\nc) Houve atualiza\u00e7\u00e3o nos valores dos im\u00f3veis para fins de c\u00e1lculos nos impostos? Se sim:\r\n1. qual foi o crit\u00e9rio utilizado para essa atualiza\u00e7\u00e3o?\r\n2. atualiza\u00e7\u00e3o foi feita por t\u00e9cnico do munic\u00edpio ou empresa contratada?\r\n3. em caso de empresa contratada, qual foi empresa respons\u00e1vel e quais os custos deste\r\nservi\u00e7o para o munic\u00edpio?"}, {"id": "3644", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3644/ind_18_-_dito_ceara.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI) Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do programa IPTU verde, com o objetivo de conceder incentivos fiscais aos contribuintes que adotarem pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis em seus im\u00f3veis, promovendo a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o uso racional dos recursos naturais no munic\u00edpio, com minuta do projeto em anexo, tais como:"}, {"id": "3668", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o e Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a Elabora\u00e7\u00e3o do REFIS do IPTU 2024."}]}