{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3764", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3764/req_16_dito_wilson.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando os seguintes documentos referentes ao contrato da Empresa Transres\u00edduos, respons\u00e1vel pela coleta, destina\u00e7\u00e3o e tratamento do lixo em Nova Andradina-MS:\r\na) Relat\u00f3rio financeiro detalhado dos anos 2022, 2023 e 2024 e dos meses Janeiro e Fevereiro de 2025, com relat\u00f3rios comprobat\u00f3rios, contendo:             - Valor total gasto anualmente;\r\n- A discrimina\u00e7\u00e3o mensal desses gastos;\r\n- As fontes de financiamentos (recursos pr\u00f3prios, estaduais ou Federais).\r\nb) C\u00f3pia Integral do contrato entre a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Integrado e a Empresa Trasnres\u00edduos Ambiental S/A (bem como os respectivos documentos anexos \u2013 Digital);"}, {"id": "3872", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3872/req_25_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. FABIO ZANATTA, ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas relacionadas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o da primeira taxa de coleta de lixo no munic\u00edpio:\r\na) Informar o montante total arrecadado com a primeira taxa de lixo paga pelos contribuintes;\r\nb) Esclarecer se houve contribuintes que efetuaram o pagamento do valor integral da taxa. Em caso positivo, discriminar o valor total arrecadado nesse formato;\r\nc) Informar quanto da primeira parcela, que foi quitada pela C\u00e2mara Municipal, foi devolvido aos contribuintes que j\u00e1 haviam realizado o pagamento da mesma, especificando:"}]}