{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3759", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3759/req_14_marcia_gabriela_fabio.pdf", "ementa": "As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a semana do Autismo:\r\na)\tQual \u00e9 a programa\u00e7\u00e3o prevista para a Semana do Autismo deste ano?\r\nb)\tHaver\u00e1 palestras, oficinas ou atividades educativas voltadas para professores e alunos?\r\nc)\tComo as escolas da rede p\u00fablica est\u00e3o sendo preparadas para participar desse evento?\r\nd)\tHaver\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o para envolver toda a comunidade escolar e garantir ampla participa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "4290", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4290/req_78_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento prestado as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nAssim, questiona-se:\r\nA-Quantas crian\u00e7as com diagn\u00f3stico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) s\u00e3o atualmente atendidas pela Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o?\r\nB-Quantas crian\u00e7as com diagn\u00f3stico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) s\u00e3o atualmente acompanhadas e/ou atendidas pela Rede Municipal de Sa\u00fade?"}, {"id": "3878", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3878/ind_176_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, solicitando que seja viabilizada a presen\u00e7a de profissionais de Atendimento Terap\u00eautico (AT) para acompanhar alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio."}, {"id": "4695", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4695/ind_582_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES DOS SANTOS, indica-se a implanta\u00e7\u00e3o de programa municipal de fornecimento de dispositivos eletr\u00f4nicos de rastreamento \u2013 tecnologias semelhantes a AirTag ou equivalentes \u2013 destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Alzheimer, esquizofrenia e outras condi\u00e7\u00f5es que envolvam risco de desorienta\u00e7\u00e3o espacial, fuga, extravio ou desaparecimento, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e, sendo vi\u00e1vel, a cria\u00e7\u00e3o de programa municipal destinado a:\r\n1. Fornecimento gratuito de dispositivos eletr\u00f4nicos de rastreamento (por exemplo, AirTag, SmartTag, Tile, ou outros dispositivos tecnol\u00f3gicos compat\u00edveis com celulares Android e iOS);\r\n2. Cadastro dos pacientes benefici\u00e1rios, mediante avalia\u00e7\u00e3o das equipes de sa\u00fade;\r\n(...)"}]}