{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3787", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3787/req_17_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento m\u00e9dico na Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia neste munic\u00edpio, em especial sobre:\r\nA. Quantidade m\u00e9dia de consultas m\u00e9dicas di\u00e1rias realizadas em cada unidade da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.\r\nB. Procedimentos adotados para o agendamento de consultas m\u00e9dicas.\r\nC. Forma de atendimento para casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia sem agendamento pr\u00e9vio.\r\nD. Atendimento m\u00e9dico a pacientes vinculados a programas espec\u00edficos, como hipertensos, diab\u00e9ticos e outros que necessitam de avalia\u00e7\u00e3o para retirada de medicamentos."}, {"id": "3969", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3969/010_-_informacoes_sobre_atendimento_medico_nos_esfs.docx", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito dos atendimentos m\u00e9dicos realizados nas Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESFs), com base nas seguintes solicita\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tInformar, por unidade de ESF:\r\n\r\n\u2022\tQuantos m\u00e9dicos est\u00e3o atualmente em atendimento;\r\n\r\n\u2022\tCarga hor\u00e1ria semanal de cada m\u00e9dico, especificando os dias e turnos de atua\u00e7\u00e3o em cada unidade;\r\n\r\n\u2022\tM\u00e9dia de atendimentos realizados por cada m\u00e9dico, por dia.\r\n\r\n\r\n2. Informar o tempo m\u00e9dio de espera para agendamento de retorno com o mesmo m\u00e9dico para entrega e avalia\u00e7\u00e3o de exames, nos \u00faltimos tr\u00eas meses, separado por unidade de ESF.\r\n\r\n3. Em casos de urg\u00eancia cl\u00ednica que n\u00e3o configuram emerg\u00eancia hospitalar, como dores intensas, febre alta ou reavalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas:\r\n\r\n\u2022\tH\u00e1 disponibilidade de vagas para atendimento no mesmo dia nas ESFs?\r\n\r\n\u2022\tSe sim, como \u00e9 feito esse controle de encaixe?\r\n\r\n\u2022\tQuantas vagas em m\u00e9dia s\u00e3o ofertadas por dia para essas situa\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "3637", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3637/ind_15_-_gabriela.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 479/2023, solicitando estudos para viabiliza\u00e7\u00e3o de atendimento pedi\u00e1trico no ESF do Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "3947", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3947/ind_219_gabriela.pdf", "ementa": "Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos pediatras de plant\u00e3o no Hospital Regional."}, {"id": "4124", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4124/ind_322_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,\r\nSra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o de\r\num m\u00e9dico regulador na Unidade de Sa\u00fade de Nova Andradina, com a finalidade de:\r\n\u2022 Gerenciar o fluxo de atendimentos, garantindo o encaminhamento adequado para\r\nconsultas e exames especializados;\r\n\u2022 Priorizar casos emergenciais, assegurando a agilidade e a efici\u00eancia no\r\natendimento;\r\n\u2022 Otimizar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis na rede municipal de sa\u00fade;\r\n\u2022 Reduzir filas e o tempo de espera da popula\u00e7\u00e3o por procedimentos e atendimentos\r\nespecializados urgentes."}, {"id": "4159", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4159/ind_345_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, Sr. ANT\u00d4NIO CARLOS VIDEIRA, ao Diretor-Geral da Coordenadoria-Geral de Per\u00edcias (CGP), Sr. JOS\u00c9 DE ANCHIETA SOUZA SILVA, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando o aumento do n\u00famero de m\u00e9dicos legistas para atendimento no Instituto M\u00e9dico Legal (IML) do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}]}