{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4090", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4090/req_58_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o do contrato de servi\u00e7os terceirizados de castra\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio:\r\na) Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o valor total contratado para os servi\u00e7os terceirizados de castra\u00e7\u00e3o de animais no exerc\u00edcio de 2025;\r\nb) C\u00f3pia integral do contrato administrativo e do respectivo procedimento licitat\u00f3rio que resultou na contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\nc) Esclarecimentos sobre os crit\u00e9rios utilizados para o atendimento dos animais, com a devida distin\u00e7\u00e3o entre os atendimentos realizados a animais domiciliados (com tutor) e animais em situa\u00e7\u00e3o de rua;"}, {"id": "4369", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4369/req_93_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando as informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito do n\u00e3o funcionamento da sala cir\u00fargica do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00f5es, com os seguintes apontamentos:\r\n1. Informar os motivos pelos quais a sala cir\u00fargica do CCZ n\u00e3o se encontra em funcionamento;\r\n2. Apresentar o cronograma ou previs\u00e3o concreta para o in\u00edcio das atividades;\r\n3. Esclarecer se h\u00e1 pend\u00eancias administrativas, t\u00e9cnicas ou de pessoal que estejam impedindo a operacionaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o;\r\n4. Detalhar quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para suprir a aus\u00eancia do servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o enquanto o centro permanece fechado."}, {"id": "4451", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4451/req_105_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e a Coordenadora de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, Sra. JAQUELINE APARECIDA DA SILVA, solicitando relat\u00f3rio t\u00e9cnico detalhado contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Rela\u00e7\u00e3o de todas as unidades de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESFs) e do CCZ que possuem geladeiras destinadas ao armazenamento de vacinas;\r\nb) Situa\u00e7\u00e3o atual das baterias, nobreaks ou geradores instalados para manter o funcionamento das geladeiras em casos de queda de energia el\u00e9trica, informando:"}, {"id": "4568", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4568/req_123_dito_wilson_willian_quemuel_fabio_gabriela_marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o quadro de pessoal e a responsabilidade pelo cuidado e alimenta\u00e7\u00e3o dos animais no Centro de Controle de Zoonoses \u2013 CCZ.\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores que atuam diretamente no cuidado, manejo, alimenta\u00e7\u00e3o e limpeza dos animais, indicando:\r\na) Cargo ou fun\u00e7\u00e3o exercida;\r\nb) V\u00ednculo funcional (concursado, contratado, comissionado, terceirizado ou cedido);\r\nc) \u00d3rg\u00e3o de origem, especialmente quando se tratar de servidor cedido do setor de endemias;\r\nd) Carga hor\u00e1ria semanal e escala de trabalho;\r\ne) Tempo de lota\u00e7\u00e3o no CCZ."}, {"id": "3641", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3641/ind_17_-_dito_gabriela_marcia.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de sa\u00fade Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA, solicitando estudos para que aconte\u00e7a melhorias no funcionamento do centro de controle de zoonoses (CCZ), com as seguintes sugest\u00f5es:"}, {"id": "3896", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3896/ind_187_gabriela_willian.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que seja realizada uma Feira de Ado\u00e7\u00e3o de Animais no primeiro semestre de 2025."}, {"id": "3920", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3920/ind_203_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio De Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, indicando que sejam adotadas com urg\u00eancia, a repara\u00e7\u00e3o da Rua lateral n\u00e3o pavimentada entre a Rua Odilon Ribeiro dos Santos e lateral ao fundo do Sindicato Rural, principal via de acesso ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)."}, {"id": "4171", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4171/ind_356_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS e a Coordenadora de Endemias e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Nova Andradina-MS, Sra. RENATA MORAIS, solicitando estudos que viabilizem a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos regulares no Projeto de Assentamento Teijin, como;\r\na) Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica;\r\nb) Controle de Vetores;\r\nc) Campanhas de Vacina\u00e7\u00e3o;\r\nd) Poss\u00edveis den\u00fancias de maus tratos."}, {"id": "4219", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4219/ind_385_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicito que seja realizado, com apoio da das equipes de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), um levantamento completo da popula\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos (c\u00e3es e gatos) existentes no munic\u00edpio de Nova Andradina, MS."}, {"id": "4402", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4402/ind_479_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS e a Coordenadora de Endemias e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Nova Andradina-MS, Sra. RENATA MORAIS, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos regulares in loco no Projeto de Assentamento Teijin, S\u00e3o Jo\u00e3o e Santa Olga, localizado na zona rural deste munic\u00edpio abrangendo:\r\na) Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica; b) Controle de Vetores; c) Campanhas de Vacina\u00e7\u00e3o; d) Apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis den\u00fancias de maus tratos a animais."}, {"id": "4457", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4457/ind_502_luciano_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sra. JOZELI CHULLI, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa permanente de fiscaliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre maus-tratos a animais dom\u00e9sticos, nos termos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14/2025 \u2013 C\u00f3digo Municipal dos Direitos e do Bem-Estar dos Animais (aprovado em 30 de setembro de 2025), com estrutura e atua\u00e7\u00e3o semelhantes a dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade."}]}