{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3759", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3759/req_14_marcia_gabriela_fabio.pdf", "ementa": "As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a semana do Autismo:\r\na)\tQual \u00e9 a programa\u00e7\u00e3o prevista para a Semana do Autismo deste ano?\r\nb)\tHaver\u00e1 palestras, oficinas ou atividades educativas voltadas para professores e alunos?\r\nc)\tComo as escolas da rede p\u00fablica est\u00e3o sendo preparadas para participar desse evento?\r\nd)\tHaver\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o para envolver toda a comunidade escolar e garantir ampla participa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3636", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ADELAR BELO, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que o pagamento dos professores convocados seja realizado no mesmo per\u00edodo dos professores concursados."}, {"id": "3659", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, PROFESSOR LUCIANO LEAL, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3659/ind_30_-_gabriela_marcia_willian_luciano.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI  ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (SEMEC), Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor- Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, solicitando contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para administrar aulas de atividades f\u00edsicas e atividades de express\u00e3o corporal, em localidades ao ar livre em Nova Andradina, podendo ser realizadas de forma rotativa, duas vezes por semana nas pra\u00e7as dos Bairros e no Distrito de Casa Verde."}, {"id": "3837", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE, ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3837/ind_151_naleu_adelar.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, indicando a cria\u00e7\u00e3o do Programa InovaEduca \u2013 Capacita\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Docente, visando oferecer forma\u00e7\u00e3o continuada aos professores da rede p\u00fablica que n\u00e3o possuem recursos para custear sua especializa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3936", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3936/ind_212_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de dois terrenos baldios localizados no Conjunto Habitacional Cl\u00e1udia Turra para fins de doa\u00e7\u00e3o a professores da rede municipal de ensino, conforme previsto na Lei Municipal de Doa\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis P\u00fablicos."}, {"id": "4288", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4288/ind_422_ceara_willian_wilson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esportes, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que os efeitos do Projeto de Lei Complementar (PLP) n\u00ba 143/2020, recentemente aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e que restitui os direitos dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o congelados durante a pandemia, sejam imediatamente implementados na folha de pagamento de todos os servidores da educa\u00e7\u00e3o, em especial os professores, t\u00e3o logo a lei seja sancionada e publicada."}, {"id": "4489", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4489/ind_514_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de estudos para que o munic\u00edpio possa contemplar Professores e Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o na data de 15 outubro com um presente em valor financeiro de R$ 200,00 para docentes e R$ 100,00 ao administrativo e demais servidores, com devida legisla\u00e7\u00e3o municipal a ser criada pelo poder executivo e ajustado conforme \u00edndices econ\u00f4micos do pa\u00eds."}]}