{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3936", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3936/ind_212_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de dois terrenos baldios localizados no Conjunto Habitacional Cl\u00e1udia Turra para fins de doa\u00e7\u00e3o a professores da rede municipal de ensino, conforme previsto na Lei Municipal de Doa\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis P\u00fablicos."}, {"id": "4241", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4241/ind_396_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicito que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da venda, por meio de processo licitat\u00f3rio, de parte dos terrenos p\u00fablicos remanescentes localizados nos Bairros Celina Gon\u00e7alves, Randolfo Jareta, Almesinda Costa Souza e Distrito de Nova Casa Verde, com a finalidade de arrecada\u00e7\u00e3o de valores para investimento em moradias e bem feitorias habitacionais."}]}