{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3687", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3687/ind_50_dito_e_gabriela.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal De Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, solicitando a possibilidade de flexibilidade de hor\u00e1rio escolar (extens\u00e3o) (CEINF\u2019S) para as crian\u00e7as que suas m\u00e3es possuem turnos laborais diferenciados, Considerando a import\u00e2ncia de atender \u00e0s necessidades das m\u00e3es que possuem jornadas de trabalho diferenciadas:\r\nEm especial aquelas que trabalham no com\u00e9rcio local e enfrentam hor\u00e1rios que n\u00e3o coincidem com os turnos escolares regulares, solicitamos que seja estudada a viabilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio, sendo:"}, {"id": "4073", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4073/ind_293_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura,\r\nSr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nSr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI\r\nCHULLI DA SILVA MARTINS, indicando que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e\r\nadministrativos visando \u00e0 viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS),\r\nde uma escola de ensino fundamental e de uma creche p\u00fablica no Bairro Portal do Parque,\r\nespecialmente em raz\u00e3o da abertura da 6\u00aa fase do referido loteamento, que atualmente\r\ncontempla aproximadamente 3.000 terrenos."}]}