{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3888", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3888/req_28_dito.pdf", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, requerendo esclarecimentos e provid\u00eancias quanto aos crit\u00e9rios adotados na lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, bem como sobre eventual vincula\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es ou metas ao desempenho de agentes fiscais na emiss\u00e3o de autua\u00e7\u00f5es.\r\nDessa forma, requeremos:\r\n1. Esclarecimentos sobre os procedimentos adotados na lavratura das autua\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, principalmente em situa\u00e7\u00f5es sem abordagem direta ao condutor;\r\n2. Informa\u00e7\u00f5es sobre eventual exist\u00eancia de metas, bonifica\u00e7\u00f5es ou gratifica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 quantidade de multas emitidas por agentes de tr\u00e2nsito;\r\n3. Verifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 efetiva sinaliza\u00e7\u00e3o nos pontos com maior incid\u00eancia de autua\u00e7\u00f5es, conforme preceitua o Art. 90 do CTB;\r\n4. Estudo sobre a viabilidade"}, {"id": "3658", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3658/ind_29_-_luciano.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr PEDRO GOMES SOARES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAFEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando o estudo do ordenamento de tr\u00e2nsito para implanta\u00e7\u00e3o de um ROTA LIVRE para fluidez dos atendimentos de emerg\u00eancias do SAMU, Corpo de Bombeiros, Ambul\u00e2ncias e afins, que dar\u00e1 acesso ao Hospital Regional, CASSEMS e locais de pronto atendimento."}, {"id": "3898", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3898/ind_189_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando placa \"Proibido virar \u00e0 esquerda\" na Rua Jos\u00e9 Pereira Sobrinho, esquina com a Rua S\u00e3o Jos\u00e9, munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "3935", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3935/ind_211_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando estudos melhorias e seguran\u00e7a de tr\u00e2nsito na Avenida Eurico Soares Andrade ao que se refere:\r\na)\tremo\u00e7\u00e3o da ondula\u00e7\u00e3o localizada entre a Rua Ant\u00f4nio Duarte e a Rua Gentil Duarte sentido per\u00edmetro urbano;\r\nb)\tinstala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o na Rodovia MS-473 entre a rotat\u00f3ria e o trecho que antecede a Rua Ant\u00f4nio Duarte."}, {"id": "4052", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4052/ind_281_quemuel.pdf", "ementa": "Ao Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RHAFAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, com c\u00f3pias ao Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando estudos t\u00e9cnicos para:\r\na) a instala\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada na Avenida Eurico Soares de Moura Andrade em frente a biblioteca municipal, ambos os sentidos da via;\r\nb) Melhorar a eleva\u00e7\u00e3o do redutor de velocidades na Avenida Eurico Soares de Andrade, anteriormente a Rua Johann Gill (em frente ao consult\u00f3rio odontol\u00f3gico Orto Cp);\r\nc) Modifica\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre elevada da Rua Johan Gill para mais pr\u00f3ximo ao novo port\u00e3o da EM Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade."}, {"id": "4068", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4068/ind_289_marcia_e_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido\r\no Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, propor que seja institu\u00eddo Projeto\r\nde Lei que estabele\u00e7a a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva para o cargo de Pedagogo do Tr\u00e2nsito no munic\u00edpio\r\nde Nova Andradina."}, {"id": "4093", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4093/ind_305_dito_e_deildo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando que sejam realizados\r\nestudos para atender as seguintes demandas:\r\na) Altera\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de parada obrigat\u00f3ria - \"PARE\" - no cruzamento entre a Rua S\u00e3o Jos\u00e9 e a Rua Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, de modo que:\r\nb) Parada obrigat\u00f3ria passe a ser para os ve\u00edculos que trafegam pela Rua S\u00e3o Jos\u00e9, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 atual sinaliza\u00e7\u00e3o que obriga a parada dos ve\u00edculos que trafegam pela Rua Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4363", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4363/ind_461_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES solicitando que sejam promovidas, ao longo de todo o ano letivo, a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas sobre o uso correto e seguro de bicicletas e bicicletas el\u00e9tricas, podendo, para tanto, ser utilizado o espa\u00e7o do Sindicato Rural para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades."}, {"id": "4632", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4632/ind_565_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, para a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no acesso ao Parque Industrial pela Rodovia BR-376, em Nova Andradina-MS"}, {"id": "4485", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4485/62_-_mocao_de_parabenizacao_-_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O a todos os participantes da SEMANA NACIONAL DO TR\u00c2NSITO 2025, realizada no munic\u00edpio de Nova Andradina/MS, pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso demonstrados em prol da educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito e da preserva\u00e7\u00e3o da vida."}]}