{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3047", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3047/projeto_de_lei_ordinaria_1-2024_-_abertura_de_credito_-_nucleo_de_criminalistica_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal de abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de convenio com o governo do Estado - Conv\u00eanio n\u00b0001/2023, Processo n\u00b031/087.704/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3051", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3051/requerimento_11-2.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio:\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 01, de 01 de Mar\u00e7o de 2024, que Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal de abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de convenio com o governo do Estado - Conv\u00eanio n\u00b0. 001/2023, Processo n\u00b031/087.704/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3191", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3191/req_38_arion.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, requerendo informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de documentos como segue abaixo referente ao per\u00edodo de 01 de janeiro \u00e0 17 de abril de 2024.\r\na)\tRelat\u00f3rio do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor de Tesouraria da Secretaria de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, detalhando e separando contas que cont\u00e9m recursos pr\u00f3prios e recursos advindos de conv\u00eanios e emendas, com seus respectivos SALDOS E TOTAIS.\r\nb)\tRelat\u00f3rio do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, detalhado por Contas com seus Respectivos SALDOS E TOTAIS.\r\nc)\tSaldo Total Atualizado de Recursos MAC (M\u00e9dia e Alta Complexidade)\r\nd)\tSaldo Total Atualizado de Recursos PAB (Piso de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica)"}]}