{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3261", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DR. SANDRO - MDB, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3261/req_50_arion_leandro_sandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o asfalto e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da Av. Dos Tr\u00f3picos no Bairro Jardim Tropical: \r\n\r\na)\tJ\u00e1 foi solicitado o asfalto para aquela localidade?\r\nb)\tTem previs\u00e3o de quando o pedido de asfalto vai ser executado?\r\nc)\t Se n\u00e3o, qual estimativa de prazo para o asfalto?\r\nd)\tIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, qual estimativa de melhoria para essa localidade?\r\ne)\tSe sim, prazo para o mesmo.\r\nf)\tQuanto ao Projeto Executivo: o mesmo existe? Foi encaminhado ao Governo do Estado, solicitando apoio financeiro para tal obra? Informar c\u00f3pia do Referido Projeto Executivo caso exista."}, {"id": "3311", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3311/req_61_gabriela_leandro_arion.pdf", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a ilumina\u00e7\u00e3o na BR MS 376 no trecho que compreende a entrada do Bairro Industrial e o Frigorifico JBS:\r\n\r\na)\tFoi realizada avalia\u00e7\u00e3o para saber se o transformador suporta a rede de Energia? \r\nb)\tSe sim, quais foram as provid\u00eancias tomadas posteriormente? \r\nc)\tSe n\u00e3o, solicitamos avalia\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia para solucionar essa situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3318", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3318/req_62_cida_marcia_deildo_leandro_arion_gabi_sandro_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo informa\u00e7\u00f5es oficiais e atualizadas sobre o andamento da implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes situados no prolongamento da Rua Professora Vera L\u00facia Pigari Baptista, localizada entre a Rua Joaquim Alves de Souza e a Rua Odilon Ribeiro dos Santos:\r\n1.\tHouve desapropria\u00e7\u00e3o do trecho mencionado com apropria\u00e7\u00e3o legal do munic\u00edpio?\r\n2.\tStatus atual dos levantamentos necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias;\r\n3.\tPrevis\u00e3o de quando ser\u00e1 realizada a instala\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias no referido trecho;\r\n4.\tQuaisquer obst\u00e1culos ou desafios identificados que possam atrasar o processo, e as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para super\u00e1-los;\r\n5.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de trabalho acordado com a Energisa"}, {"id": "2982", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2982/ind_tomadas_de_energia_no_cemiterio.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de tomadas de energia e ilumina\u00e7\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos dentro do cemit\u00e9rio."}, {"id": "3019", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3019/ind_26_ceara_e_todos.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Cemit\u00e9rio Municipal, Santa B\u00e1rbara de Nova Andradina-MS"}, {"id": "3020", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3020/ind_27_wilson.pdf", "ementa": "OO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, e ao Coordenador Regional da Energisa, Sr. EMERSON SEIXAS DA COSTA, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o 105/2022, solicitando que possam realizar a Instala\u00e7\u00e3o de Rede \r\nde Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas tr\u00eas quadras em frente ao Cemit\u00e9rio Santa B\u00e1rbara, entre as Ruas Elizabeth Robiano a Projetada B, no Bairro Horto Florestal."}, {"id": "3157", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3157/ind_105_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.  \r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sr. HELIO PELUFFO FILHO e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando estudo e se poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED \u201cSOLAR\u201d (energia fotovoltaica) na rotat\u00f3ria do distrito de Nova Casa Verde, que faz jun\u00e7\u00e3o entre a BR-267 e a MS-134 e em suas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3292", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3292/ind_159_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com postes de a\u00e7o curvo duplo nas avenidas Massahiko Azuma e Henrique Pasmanik no Bairro Portal do Parque."}, {"id": "3310", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3310/ind_164_sandro_leandro_gabriela_arion.pdf", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Pra\u00e7a Brasil."}, {"id": "3369", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3369/ind_195_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Supervisor de Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da ENERGISA Nova Andradina - MS, Sr. NEREU CORREIA, solicitando estudos t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica:\r\na)\tNa Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos, trecho compreendido entre a Rotat\u00f3ria da MS \u2013 134 \u2013 Rodovia Auro Soares de Moura Andrade (ag\u00eancia regional da AGESUL) e a Avenida Yoshitaka Anzai;\r\nb)\tEstrada paralela a MS \u2013 134 \u2013 Rodovia Auro Soares de Moura Andrade (ag\u00eancia regional da AGESUL) com entrada na rotat\u00f3ria da mesma rodovia at\u00e9 a Avenida Masahiko Azuma."}, {"id": "3553", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3553/ind_258_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizado um estudo para amplia\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Ant\u00f4nio Donizete do Nascimento, esquina com a AV. Dilson Casarotto nas proximidades do n\u00ba. 588 em Nova Casa Verde."}]}