{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3264", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3264/ind_148_deildo_.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126/2022, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de Banheiros Feminino e Masculino com frald\u00e1rio e devidas acessibilidades para cadeirantes (Lei n\u00ba. 10.098 de 19/12/2000) na Pra\u00e7a do Museu, no trecho compreendido entre as Ruas Vearni Castro e Avenida Eurico Soares de Andrade, frente para a Rua Walter Hubacher pr\u00f3ximo ao estacionamento para \u00f4nibus."}, {"id": "3290", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3290/ind_157_deildo_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes,\r\ndepois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado\r\nexpediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja\r\nviabilizado estudos t\u00e9cnicos para:\r\na) constru\u00e7\u00e3o de \u201ccobertura\u201d e \u201cbanheiros masculino e feminino\u201d na ESF Nova\r\nCasa Verde, localizada na Rua Lu\u00eds Claudio Josu\u00e9, 468, Distrito de Nova Casa Verde -\r\nmunic\u00edpio de Nova Andradina-MS.\r\nb) Ou contrata\u00e7\u00e3o de um Vigia Noturno \u2013 Agente Patrimonial"}, {"id": "3363", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3363/ind_189_marcia_lobo.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 126/2021, que indica a necessidade de viabilizar \u201cReforma e Adapta\u00e7\u00f5es de Banheiros P\u00fablicos em Moradias de Pessoas com Defici\u00eancia em Casas de Programas Sociais\u201d."}, {"id": "3394", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3394/ind_205_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE), PROF. Dr. PAULO RICARDO MARTINS NU\u00d1EZ, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios com banheiros masculino e femininos ao lado quadra de futebol Society (gramado sint\u00e9tico), localizado no Centro de Eventos Professor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Zanquetta e na Quadra Society do Distrito de Nova Casa Verde, no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}]}