{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3074", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3074/req_14_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Energisa Mato Grosso do Sul, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente aos prazos de troca de medidor de energia el\u00e9trica para rel\u00f3gio bidirecional, ou medidor bidirecional:\r\n\r\na) Qual \u00e9 o procedimento padr\u00e3o para a troca medidor de energia el\u00e9trica em resid\u00eancias que adotaram sistemas de energia solar fotovoltaica?\r\nb) Quais s\u00e3o os motivos para a demora na troca dos medidores de energia el\u00e9trica em tais resid\u00eancias?\r\nc) Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para agilizar esse processo e garantir que os mun\u00edcipes que investiram em energia solar tenham acesso aos benef\u00edcios correspondentes o mais rapidamente poss\u00edvel?\r\nd) Enviar a quantidade de pessoas na lista de espera e as respectivas datas de protocolo do requerimento das mesmas."}, {"id": "2993", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2993/ind_10_sandro.pdf", "ementa": "O Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, solicitando que seja realizado melhorias na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para os Assentamentos de Nova Casa Verde e Nova Andradina, a substitui\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica monof\u00e1sica para a rede trif\u00e1sica de energia el\u00e9trica."}, {"id": "3005", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3005/ind_17_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr.J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa para promo\u00e7\u00e3o e o incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a partir de fontes renov\u00e1veis no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Andradina, visando \u00e0 sustentabilidade ambiental, econ\u00f4mica e social."}, {"id": "3117", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3117/ind_83_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.  \r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362/2022, que solicita esfor\u00e7os para a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de gerador de energia para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do munic\u00edpio."}, {"id": "3354", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3354/ind_184_marcia_leandro.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de placas solares no Centro Comercial de Nova Andradina (Camel\u00f3dromo Municipal)."}, {"id": "3462", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3462/ind_218_arion.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja providenciado POSTO DE RECARGAS PARA BICICLETAS EL\u00c9TRICAS ABASTECIDO POR ENERGIA SOLAR em locais p\u00fablicos como hospitais, postos de refer\u00eancia.\r\nNo que diz respeito ao uso de bicicletas el\u00e9tricas como um meio de transporte, poder\u00edamos elencar v\u00e1rias justificativas, dentre as principais \u00e9 ter uma forma de locomo\u00e7\u00e3o para pequenas dist\u00e2ncias, principalmente em centros urbanos, que n\u00e3o emite produtos poluentes, se desloca de maneira silenciosa e ocupa um espa\u00e7o consideravelmente pequeno, comparado a outros meios de transporte.\u201d"}]}