{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3211", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3211/req_42_leandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, e ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, Sr. DANIEL OLIVEIRA BASTOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Quais as \u00e1reas/terrenos/lotes do Parque Industrial que se encontram remanescentes para preg\u00e3o?\r\nb) Quais as \u00e1reas que foram Judicializadas e/ou em processo a Judicializar devido a n\u00e3o constru\u00e7\u00e3o e outros atributos?"}, {"id": "3214", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3214/req_43_marcia_cida_gabi.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Diretor Municipal da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o (AGEHNOVA), Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativo ao Lote Urbanizado de Nova Casa Verde, o quanto segue:\r\na) Quais os crit\u00e9rios utilizados para pr\u00e9 sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias?\r\nb) Foi utilizado o sistema eletr\u00f4nico para a sele\u00e7\u00e3o?\r\nc) Para efeito de transpar\u00eancia, foi filmado?\r\nd) Qual o p\u00fablico presente no dia do sorteio?\r\ne) Houve convite para as autoridades e conselhos participarem do sorteio?\r\nSe a resposta for afirmativa para os itens \u2018b\u2019, \u2018c\u2019 e \u2018e\u2019, enviar registros."}, {"id": "3281", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3281/req_54_marcia_gabi_cida_ceara.pdf", "ementa": "As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Diretora-Presidente da AGEHAB, Sra. MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativo ao Lote Urbanizado de Nova Casa Verde e Lote Urbanizado Umbarac\u00e1, tendo em vista que o munic\u00edpio respondeu o Requerimento n\u00b0. 43/2024 (segue em anexo), que a detentora dessas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 a AGEHAB o quanto segue:\r\na) Quais os crit\u00e9rios utilizados para pr\u00e9 sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias?\r\nb) Foi utilizado o sistema eletr\u00f4nico para a sele\u00e7\u00e3o?\r\nc) Para efeito de transpar\u00eancia teve filmagem?\r\nd) Qual o p\u00fablico presente no dia do sorteio?\r\ne) Houve convite para as autoridades e conselhos participarem do sorteio?\r\nSe a resposta for afirmativa para os itens \u2018b\u2019, \u2018c\u2019 e \u2018e\u2019, enviar registros."}]}