{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3352", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3352/req_68_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao transporte escolar do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS:\r\na)\tQuantidade de \u00f4nibus escolares que comp\u00f5e a frota do munic\u00edpio de Nova Andradina;\r\nb)\tQuantidade de \u00f4nibus escolares que comp\u00f5e a frota terceirizada que atende a educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Nova Andradina;\r\nc)\tEnviar contrato da empresa terceirizada da frota de \u00f4nibus que atende a educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Nova Andradina;\r\nd)     Data da pr\u00f3xima vistoria dos \u00f4nibus escolares no munic\u00edpio."}, {"id": "2995", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2995/ind_11_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Senadora Soraya Vieira Thronicke, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de 02 Vans de 20 lugares, para o transporte de pacientes para o tratamento de hemodi\u00e1lise."}, {"id": "3008", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3008/ind_20_gabi_e_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando:\r\na) No que tange a frota pr\u00f3pria de \u00f4nibus do munic\u00edpio destinado a educa\u00e7\u00e3o, sejam \r\nabertos novo processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de mais monitores escolares no intuito de \r\nsuprir a necessidade de cuidados no transporte de estudantes;\r\nb) No caso de processos licitat\u00f3rios de contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada de \r\natendimento em transporte em escolar, possa conter em uma das cl\u00e1usulas a determina\u00e7\u00e3o de que \r\na empresa vencedora do certame tenha a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma pessoa destinada a trabalhar \r\ncomo monitora no \u00f4nibus escolar."}, {"id": "3017", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3017/ind_25_arion_gabriela_marcia_cida.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Senador Nelson Trad Filho e \u00e0 Senadora Soraya Tronicke, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de 02 Vans de 20 lugares, para o transporte de pacientes para o tratamento de hemodi\u00e1lise."}, {"id": "3039", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3039/ind_42_marcia_gabi_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, IINDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. H\u00c9LIO QUEIROZ DAHER, solicitando que seja providenciado um \u00f4nibus escolar para o transporte dos alunos da rede estadual de ensino de Nova Andradina-MS."}, {"id": "3044", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3044/ind_46_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Deputado Estadual, Sr. RENATO PIERETTI C\u00c2MARA, e ao Senador, Sr. NELSINHO TRAD, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus para atender o Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u2013 CONVIVER."}, {"id": "3058", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3058/ind_54_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. HERNANDES ORTIZ, e a Secretaria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, SRA DELMA PRADO solicitando que seja providenciado transporte de pacientes para per\u00edcia BPC/LOAS."}, {"id": "3078", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3078/ind_65_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Interino de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ANDERSON FERNANDO DAN, solicitando a \u201cRemo\u00e7\u00e3o\u201d do ponto de \u00f4nibus, localizado na Rua da Saudade, em frente ao Instituto M\u00e9dico Legal (IML), e a \u201cInstala\u00e7\u00e3o\u201d deste ponto em nova localidade, que tenha necessidade no munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "3142", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3142/ind_97_deildo_leandro_gabi_cida_marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando adequa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da Secretaria de Sa\u00fade que realizam transporte de crian\u00e7as at\u00e9 dez anos de idade conforme o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro do munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "3176", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3176/ind_115_cida_do_ze_bugre.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja viabilizado o retorno do servi\u00e7o de transporte para os jovens que frequentam o Centro Municipal da Juventude Ol\u00edvio Paro Dan."}, {"id": "3355", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3355/ind_185_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para motoristas que atuam na frota do transporte escolar do munic\u00edpio."}, {"id": "3365", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3365/ind_191_gabi_leandro_deildo_arion.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando com urg\u00eancia a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um carro para \u00e1rea da sa\u00fade de Nova Casa Verde, para transporte de pacientes."}]}