{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2981", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2981/req_04_deildo_e_cida.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre mobilidade urbana, de cal\u00e7amento e execu\u00e7\u00e3o de passeios em toda frente de terreno localizado em logradouros p\u00fablicos providos de meios fios entre \u00e0s Ruas Edson Gon\u00e7alves Dias e Gralcindo Ab\u00edlio Louren\u00e7o do Bairro Bela Vista I, munic\u00edpio de Nova Andradina-MS:\r\na)\tQual a explica\u00e7\u00e3o para que os espa\u00e7os de passeios no encontro dessas vias tenham ficado com extens\u00e3o maior do que mormente acontece no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS?\r\nb)\tHouve um planejamento baseado no plano diretor para a execu\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o da via p\u00fablica?\r\nc)\tQuais as perspectivas para o devido cal\u00e7amento do espa\u00e7o de passeio daquela localidade? Dever\u00e1 acontecer por parte do munic\u00edpio e/ou dos cidad\u00e3os residentes e domiciliados no local o cal\u00e7amento?\r\nd)\tHaver\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de acessibilidade e tamb\u00e9m \u00e1rea verde no espa\u00e7o de passeio?"}, {"id": "3330", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3330/ind_172_wilson.pdf", "ementa": "OO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em frente \u00e0 Escola Municipal Machado de Assis."}, {"id": "3544", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3544/ind_256_wilson_leandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a reforma das rampas de acesso nas cal\u00e7adas e melhorias no asfalto na Avenida Luiz Carlos de Barros, na altura do n\u00famero 979, e na Rua Manoel Luiz da Silva, na altura do n\u00famero 532, ambos localizados no Jardim Universit\u00e1rio."}]}