{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3557", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3557/projeto_de_lei_no_26_-2024_-_cida_do_ze_bugre.pdf", "ementa": "Reconhece como Institui\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal, a Associa\u00e7\u00e3o dos Apicultores Rurais do Projeto de Assentamento Teijin de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "3096", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3096/ind_74_ceara_e_subscritos.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nOs Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente a Ministra da Sa\u00fade SRA. N\u00cdSIA TRINDADE LIMA, ao Deputado Federal, SR. VANDER LOUBET, e ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o esfor\u00e7os para a Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia) no Assentamento Teijin."}, {"id": "3103", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3103/ind_80_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SR. JULIO CESAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando:\r\na) Provid\u00eancias referente ao dep\u00f3sito incomum de lixo ao c\u00e9u aberto no Assentamento Teijin (Em frente ao Lote 14 \u2013 localiza\u00e7\u00e3o da Agrovila) no Distrito de Nova Casa Verde;\r\nb) Placas de Proibido jogar lixo no local e de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental"}, {"id": "3215", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3215/ind_132_ceara_gabi.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, ao Deputado Estadual, Sr. ZECA DO PT, ao Secret\u00e1rio Executivo de Agricultura Familiar de Povos Origin\u00e1rios e Comunidades Tradicionais, Sr. HUMBERTO DE MELLO, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar e esfor\u00e7os junto aos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de Patrulha Mecanizada para atender a ASSOCIA\u00c7\u00c3O SANTA LUZIA, localizada no assentamento TEIJIN, no munic\u00edpio de Nova Andradina MS."}, {"id": "3237", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3237/ind_141_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Senadora Sra. SORAYA VIEIRA THRONICKE e ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, solicitando o apoio e esfor\u00e7os junto aos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o para destinar uma Emenda Parlamentar que possibilite a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas essenciais para a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares do Grupo Esperan\u00e7a de Nova Andradina, MS."}, {"id": "3486", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3486/ind_231_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Superintendente regional do INCRA/MS, Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, e esfor\u00e7os do Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando que seja realizado estudos para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Projeto de Assentamento TEIJIN-FETAGRI - N\u00facleo Principal (Agro Vila)."}]}