{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3170", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3170/req_34_sandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente aos EPI da SEMUSP:\r\na)\tH\u00e1 disponibilidade suficiente de EPIs para atender a todos os funcion\u00e1rios da referida Secretaria? Em caso negativo, qual \u00e9 a justificativa para essa insufici\u00eancia?\r\nb)\tQuais s\u00e3o os poss\u00edveis impedimentos para a aquisi\u00e7\u00e3o de novos EPIs? Se houver obst\u00e1culos, solicito uma explica\u00e7\u00e3o detalhada sobre os motivos que os causaram.\r\nc)\tQual \u00e9 o prazo estimado para a aquisi\u00e7\u00e3o dos novos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual?"}, {"id": "3184", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3184/ind_118_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a constru\u00e7\u00e3o de \u201crotula\u201d (modelo em anexo) e a \u201cremo\u00e7\u00e3o\u201d do sem\u00e1foro, na Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade, esquina com a Avenida Alcides Menezes de Farias, munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "3186", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3186/ind_120_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a reforma completa do parque infantil da Pra\u00e7a Paul Percy Harris (Pra\u00e7a da Fogueira)."}, {"id": "3188", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3188/ind_122_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acesso ao pr\u00e9dio da ESF da Vila Oper\u00e1ria, localizado na Rua Jos\u00e9 Bernardes da Silveira, 1683."}, {"id": "3317", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3317/ind_170_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418/2021, solicitando que sejam instalados \u201cECOPONTOS\u201d em pontos estrat\u00e9gicos nos seguintes bairros: Durval Andrade Filho, Argemiro Ortega, Ulisses Pinheiro."}, {"id": "3430", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3430/ind_213_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando estudos de conten\u00e7\u00e3o a Processos Erosivos na Agrovila \u2013 Distrito de Nova Casa Verde \u2013 munic\u00edpio de Nova Andradina-MS (atr\u00e1s do \r\nRestaurante Gabrielly)."}]}