{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3045", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3045/projeto_de_lei_no_01-2024_-_cida_do_ze_bugre.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o em cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de indiv\u00edduo condenado por pr\u00e1ticas de crueldade contra animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3231", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3231/ind_135_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que seja realizado a limpeza dos terrenos da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Marcelino da Silva Sim\u00e3o, Bairro Monte Carlos."}, {"id": "3258", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3258/ind_147_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o para Cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, com o objetivo de promover a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal, focando em educa\u00e7\u00e3o, resgate e combate aos maus-tratos, al\u00e9m de firmar parcerias com protetores e associa\u00e7\u00f5es, no Munic\u00edpio de Nova Andradina, MS."}, {"id": "3410", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3410/ind_208_arion_27-08.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio,  INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9  GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES. solicitando que seja realizado uma feira de Pets na nossa cidade para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o animal e que sejam vistos pela popula\u00e7\u00e3o."}]}