{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3071", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3071/ind_61_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da OAB, 7\u00aa Subse\u00e7\u00e3o-MS, no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS, Sr. ST\u00caNIO FERREIRA PARRON, ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Cidadania, e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, e a Coordenadora da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, Sra. MARIA JOS\u00c9 MACEDO, sugerindo que a Ordem dos Advogados em Nova Andradina-MS, possa criar a Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade \u00c9tnico-Racial, Combate ao Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o \u00c9tnico-Racial e a Intoler\u00e2ncia Religiosa."}, {"id": "3216", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3216/ind_133_ceara_gabi.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, Desemb. S\u00c9RGIO FERNANDES MARTINS, com c\u00f3pias ao Presidente do Foro de Nova Andradina, o Juiz da 3\u00aa Vara C\u00edvel, Dr. WALTER ARTHUR ALGE NETTO, ao Presidente da 7\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB/MS, Dr. ST\u00caNIO PARRON, e da Coordenadora do Curso de Direito da FINAN, Sr\u00aa. MARIANA STABILE MENDES, \r\nsolicitando que sejam realizados estudos para cria\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo de Resid\u00eancia Judicial para o TJMS."}, {"id": "3395", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3395/ind_206_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de MS, Sr. EDUARDO RIEDEL, \u00e0 Presid\u00eancia do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o), o Desembargador Federal, Sr. CARLOS MUTA, ao Deputado Estadual, Sr.  ROBERTO HASHIOKA, ao Presidente da 7\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de Nova Andradina da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Sr. ST\u00caNIO FERREIRA PARRON, e ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o da Vara da Justi\u00e7a Federal em Nova Andradina/MS."}, {"id": "3593", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3593/mocao_65_oab.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O e reconhecimento ao valioso trabalho prestado pela Comiss\u00e3o de Acompanhamento Legislativo da 7\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, ao longo desta legislatura, para esta Casa de Leis e consequentemente para o Munic\u00edpio de Nova Andradina - MS."}]}