{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2977", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2977/req_01_arion_alemao_marcia_cida_gabi.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, requerendo respostas das quest\u00f5es abaixo:\r\n\r\na) Rela\u00e7\u00e3o dos Feirantes Cadastrados da Feira Municipal de Domingo que receberam\r\nBarracas adquiridas pelo Munic\u00edpio com aux\u00edlio de Emenda Impositiva, tanto os de Nova\r\nAndradina, quanto os de Nova Casa Verde. (Favor Informar Nome, Endere\u00e7o, Telefone e Tempo\r\nde Atua\u00e7\u00e3o/Cadastro na Feira).\r\nb) Faltou Barraca para algum Feirante Ativo Cadastrado? Se Sim, Quais Provid\u00eancias\r\nSer\u00e3o Tomadas?\r\nb)\tFaltou Barraca para algum Feirante Ativo Cadastrado? Se Sim, Quais Provid\u00eancias Ser\u00e3o Tomadas?"}, {"id": "3204", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3204/req_40_cida_arion_leandro.pdf", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, e a Coordenadora Educacional do SENAI, Sra. TAIS CAETANO GIMENEZ, requerendo informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o status atual do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) no munic\u00edpio:\r\n1. Por que est\u00e1 sendo considerado o fechamento do SENAI em nosso munic\u00edpio?\r\n2. Quando seria a data prevista para o fechamento do SENAI?\r\n3. Como a comunidade local pode ajudar a evitar o fechamento do SENAI?\r\n4. Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias esperadas do fechamento do SENAI para os\r\nresidentes locais, especialmente para os jovens em busca de forma\u00e7\u00e3o profissional?\r\n5. Existe alguma possibilidade de interven\u00e7\u00e3o ou negocia\u00e7\u00e3o para manter o SENAI\r\nem funcionamento em nosso munic\u00edpio?"}, {"id": "3417", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3417/req_77_ceara_e_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, a Respons\u00e1vel pela Sala da Cidadania, Sra. C\u00c9LIA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS, com c\u00f3pia ao Superintendente do INCRA-MS, Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, para solicitar informa\u00e7\u00f5es referentes ao Contrato de Concess\u00e3o de Uso (CCU) para o agricultor benefici\u00e1rio da reforma agr\u00e1ria: \r\na) Qual a quantidade de CCUs e T\u00edtulos emitidos referentes ao territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2023 a agosto de 2024? Favor enviar os dados de emiss\u00e3o de CCUs e T\u00edtulos emitidos em quantidades, m\u00eas a m\u00eas e por assentamento especifico. \r\nb)Existem pend\u00eancias de emiss\u00e3o de CCUs e t\u00edtulos no per\u00edodo 01 de janeiro de 2023 a agosto de 2024? Favor enviar os dados de pend\u00eancias de emiss\u00e3o"}, {"id": "2988", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2988/ind_05_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Deputado Estadual Sr. RENATO PIERETTI C\u00c2MARA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, reiterando as indica\u00e7\u00f5es 151/2021, 68/2022 e 25/2023, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para embarque e desembarque de embarca\u00e7\u00f5es navais, nas proximidades da ponte do rio Ivinhema, \u00e0s margens do nosso munic\u00edpio com entrada pela BR 376, e uma nas proximidades da ponte do rio Anhandu\u00ed, localizado na MS-340 pr\u00f3ximo ao km 152 da BR 267."}, {"id": "3005", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3005/ind_17_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr.J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa para promo\u00e7\u00e3o e o incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a partir de fontes renov\u00e1veis no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Andradina, visando \u00e0 sustentabilidade ambiental, econ\u00f4mica e social."}, {"id": "3009", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3009/ind_21_gabi_arion.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando a Aquisi\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de Ecoponto nas seguintes localidades do Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS:\r\na) Rua Ant\u00f4nio Duarte (antiga estrada Boiadeira, no trecho entre a Rua da Saudade e \r\nPastor J\u00falio de Alencar), Bairro Campo Verde;\r\nb) Rua Manoel Soares de Oliveira (trecho compreendido entre as Ruas Espirito Santo e \r\nRua Pedro Rodrigues Souza) Bairro Argemiro Ortega;\r\nc) Rua Jos\u00e9 Dan (Trecho compreendido entre Airton Sena da Silva e Ant\u00f4nio Joaquim \r\nBezerra Pereira) Bairro Pedro Pedrossian;\r\nd) Rua S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o (Vila Santo Ant\u00f4nio);\r\ne) Campanha"}, {"id": "3049", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3049/ind_48_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Sr. JAIME VERRUCK, ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, ao Diretor Presidente da AGRAER Sr. WASHINGTON WILLEMAN, ao Diretor Executivo da AGRAER, Sr. BETO CARVALHO, e ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o  de um Caminh\u00e3o Refrigerado para atender a Comunidade do assentamento Santa Olga e a Agricultura Familiar no munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "3177", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3177/ind_116_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, e a Diretora do CEINF Braz de Assis Nogueira, Sra. MARIA JOS\u00c9, solicitando que seja realizado o plantio de arvores, por solicita\u00e7\u00e3o de moradores a este Parlamentar, em torno do CEINF Braz de Assis Nogueira, localizada no Bairro Jardim Universit\u00e1rio em Nova Andradina-MS."}, {"id": "3232", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3232/ind_136_leandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Deputado Federal Sr. VANDER LOUBET \u2013 PT, ao superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado                    Sr\u00aa JULIANA LOPES, solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano com energia el\u00e9trica na \u00e1rea institucional da Uni\u00e3o localizada as margens da rodovia MS/134 no entroncamento com a BR/267."}, {"id": "3258", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3258/ind_147_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o para Cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, com o objetivo de promover a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal, focando em educa\u00e7\u00e3o, resgate e combate aos maus-tratos, al\u00e9m de firmar parcerias com protetores e associa\u00e7\u00f5es, no Munic\u00edpio de Nova Andradina, MS."}, {"id": "3367", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3367/ind_193_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, ao Deputado Estadual, Sr. ZECA DO PT, ao Secret\u00e1rio Executivo de Agricultura Familiar de Povos Origin\u00e1rios e Comunidades Tradicionais, Sr. HUMBERTO DE MELLO, ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Sr. JAIME ELIAS VERRUCK, com c\u00f3pia a Reitora do IFMS Sr.\u00aa ELAINE CASSIANO, e a Diretora do IFMS CPNA, Sr.\u00aa DEBORA MACORINI, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar e esfor\u00e7os junto aos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de Patrulha Mecanizada para atender INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, campos de Nova Andradina MS."}, {"id": "3430", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3430/ind_213_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando estudos de conten\u00e7\u00e3o a Processos Erosivos na Agrovila \u2013 Distrito de Nova Casa Verde \u2013 munic\u00edpio de Nova Andradina-MS (atr\u00e1s do \r\nRestaurante Gabrielly)."}, {"id": "3463", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3463/ind_219_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de MS, Sr. EDUARDO CORR\u00caA RIEDEL, as Senadoras Federais do MS, SORAYA THRONICKE e TEREZA CRISTINA, aos Deputados Federais, Sr. Dr. GERALDO RESENDE, DAGOBERTO NOGUEIRA e Dr. LUIZ OVANDO, aos Deputados Estaduais, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA e Sr. ROBERTO RAZUK FILHO, com c\u00f3pias ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, solicitando a interven\u00e7\u00e3o de Vossas Excel\u00eancias junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais FUNASA (Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade), IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e INCRA (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), para a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento t\u00e9cnico que viabilize a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os semi-artesianos no Lote 446, P.A. Teijim, na \u00e1rea da Fetagri, no munic\u00edpio de N.A."}, {"id": "3582", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3582/ind_268_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.  \r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00falio C\u00e9sar Castro Marques, e ao Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr\u00aa. Juliana Lopes, solicitando que seja providenciado, Equipamentos, Execu\u00e7\u00e3o de Custeio, Equipamento Comunit\u00e1rios, Obras e Servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o, Drenagem, Energia El\u00e9trica e Ilumina\u00e7\u00e3o, Conten\u00e7\u00e3o e Estabiliza\u00e7\u00e3o de Encostas, Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Insumos, Elabora\u00e7\u00e3o de Estudos e Projetos de A\u00e7\u00f5es Complementares de Obras. Advinda do Fomento ao Setor Agropecu\u00e1rio \u2013 Das Propostas Volunt\u00e1rias Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria e Abastecimento -MAPA, C\u00f3digo 2200020240038"}, {"id": "3603", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3603/ind_278_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, ao Coordenador Geral de Comunica\u00e7\u00e3o, Sr. JO\u00c3O CLAUDIO SOBRINHO e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando que sejam realizadas campanhas educativas, com foco na informa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as consequ\u00eancias do descarte inadequado de lixo urbano, terra e outros materiais inserv\u00edveis em bueiros."}]}