{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3170", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3170/req_34_sandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente aos EPI da SEMUSP:\r\na)\tH\u00e1 disponibilidade suficiente de EPIs para atender a todos os funcion\u00e1rios da referida Secretaria? Em caso negativo, qual \u00e9 a justificativa para essa insufici\u00eancia?\r\nb)\tQuais s\u00e3o os poss\u00edveis impedimentos para a aquisi\u00e7\u00e3o de novos EPIs? Se houver obst\u00e1culos, solicito uma explica\u00e7\u00e3o detalhada sobre os motivos que os causaram.\r\nc)\tQual \u00e9 o prazo estimado para a aquisi\u00e7\u00e3o dos novos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual?"}]}