{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3374", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3374/projeto_de_lei_12-2024_-_plano_municipal_de_cultura.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Nova Andradina - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3376", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3376/parecer_no_37-2024_-_pl_12_-_prefeito.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 12, de 05 de julho de 2024 que Aprova o Plano Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Nova Andradina - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3087", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3087/req_18_gabi_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, referente aos processos envolvendo a SEMEC:"}, {"id": "3088", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3088/req_19_gabi_arion.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tRela\u00e7\u00e3o minuciosa de materiais de expediente entregues pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e devidamente recebidos por cada institui\u00e7\u00e3o de ensino municipal;\r\nb)\tRela\u00e7\u00e3o de materiais de expediente em estoque/dep\u00f3sito a serem distribu\u00eddos pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es escolares do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS;\r\nc)\tAinda sobre a resposta concedida ao Requerimento 005/2024, em sua letra \u201cd\u201d, e \u201ce\u201d, o qual indaga, se: \u201cColocando em an\u00e1lise a quest\u00e3o do material escolar dos estudantes, de todas escolas Municipais de Nova Andradina, h\u00e1 ci\u00eancia por parte da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o sobre as listas solicitadas aos pais? Se sim, como est\u00e1 sendo tratada, por exemplo: escolas que solicitam at\u00e9 850 folhas de papel sulfite? Com o questionamento e a resposta por parte da secretaria, questionamos:\r\nc.1 \u2013 As escolas enviaram a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a lista solicitada de materiais escolares? Ou houve total independ\u00eancia institucional?\r\nc.2 \u2013 Acaso tenha ocorrido o envio da lista de materiais escolares, por qual motivo a gest\u00e3o municipal n\u00e3o interviu na quantidade exagerada de determinada escola que chegou a solicitar 850 folhas de papel sulfite por estudante?"}, {"id": "3377", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3377/req_70_vereadores_subscritos.pdf", "ementa": "Os/As Vereadores/as que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio: \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 12, de 05 de julho de 2024, que Aprova o Plano Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3023", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3023/ind_29_gabi_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, Reiterando as Indica\u00e7\u00f5es 166/2022 e 384/2023 solicitando estudo de viabilidade para fornecimento de cursos como os oferecidos pela FUNAC no munic\u00edpio de Nova Andradina, para que sejam tamb\u00e9m oferecidos em Nova Casa Verde."}, {"id": "3086", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3086/ind_68_gabi_e_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando que seja disponibilizado mantimentos para caf\u00e9 da manh\u00e3, para atender os alunos dos assentamentos e fazendas, da Escola Municipal Luiz Claudio Josu\u00e9."}, {"id": "3128", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3128/ind_90_gabi_marcia_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando que seja criado um ponto  com Cont\u00eainer f\u00edsico na Pra\u00e7a Queneciano Cecilia de Lima, situada em frente ao  Museu Municipal, para o uso da feira das Mulheres de Atitude, para que elas  possam expor seus alimentos e artesanatos."}]}