{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3375", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3375/parecer_no_36-2024_-_pl_10_-_prefeito.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 10, de 19 de junho de 2024. Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal de abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o oriundo de recurso federal, Emenda Parlamentar Individual n\u00ba. 40860001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3238", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3238/req_45_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerendo informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre Doa\u00e7\u00e3o de Cobertores no Munic\u00edpio desse ano de 2024.\r\n1.\tA prefeitura j\u00e1 abriu processo licitat\u00f3rio para compra dos cobertores para atender os mun\u00edcipes carentes do munic\u00edpio?\r\n2.\tSe sim, qual foi \u00e0 quantidade requisitada?\r\n3.\tQual a data prov\u00e1vel da entrega dos cobertores os mun\u00edcipes?"}, {"id": "3484", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3484/requ_85_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao atendimento dos idosos no Projeto Conviver referente ao ano de 2024:\r\na)\t Quantos idosos est\u00e3o, atualmente, cadastrados no Projeto Conviver?\r\nb)\tQual \u00e9 o valor do repasse de verba federal destinado ao Projeto Conviver?\r\nc)\t Como est\u00e1 sendo empregado o valor repassado para o referido projeto? Favor detalhar as despesas e investimentos.\r\nd)\t Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es e atividades desenvolvidas pelo Projeto Conviver para os idosos cadastrados?"}, {"id": "3564", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3564/req_97_gabriela__marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerem as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao atendimento dos idosos no Projeto Conviver referente ao ano de 2024:   \r\na)\t De acordo com as informa\u00e7\u00f5es obtidas no oficio n.\u00ba 446/2024. Conforme resposta recebida, atualmente constam 1.364 idosos cadastrados no Projeto Conviver, favor nos enviar em formato PDF a lista de frequ\u00eancia dos idosos."}, {"id": "2984", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2984/ind_04_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ant\u00f4nio Carlos Videira, ao Coordenador Geral da Unidade Regional de Per\u00edcia e Identifica\u00e7\u00e3o de Nova Andradina, Sr. ILDEFONSO PINHEIRO FILHO, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sr\u00aa. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando a disponibilidade de um/a atendente para emiss\u00e3o de RG na Unidade de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "3176", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3176/ind_115_cida_do_ze_bugre.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja viabilizado o retorno do servi\u00e7o de transporte para os jovens que frequentam o Centro Municipal da Juventude Ol\u00edvio Paro Dan."}, {"id": "3240", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3240/ind_142_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social (Semcias), SRA. DELMA PRADO CAVALCANTE solicitando a inscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Nova Andradina  no programa EquipaDH+ do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania do Governo Federal."}, {"id": "3253", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3253/ind_143_marcia_e_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secretaria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando a an\u00e1lise de estrat\u00e9gias para preservar a privacidade das di\u00e1rias dos funcion\u00e1rios que acompanham v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas."}, {"id": "3272", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3272/ind_153_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, a Diretora-Presidente da FUNAEL, Sra. ANIELE FABIANE FUSO PASCHOALIM, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja realizado em Nova Casa Verde, o \u201cProjeto Bairro Feliz\"."}, {"id": "3337", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3337/ind_177_arion.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, ao Juiz da 3\u00aa. Vara C\u00edvel de Nova Andradina, Sr. WALTER ARTHUR ALGE NETTO, solicitando que, em parceria, com o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Servi\u00e7o Notarial e Registral 1\u00ba Tabelionato de Notas, Protesto de T\u00edtulos e Of\u00edcio de Registros P\u00fablicos, possa promover anualmente o casamento comunit\u00e1rio, pois v\u00e1rios casais tem a necessidade dessa regulariza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos cartor\u00e1rios."}, {"id": "3488", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3488/ind_232_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando mesas e cadeiras para uso exclusivo a Feira Mulheres de Atitudes."}, {"id": "3491", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3491/ind_233_arion_marcia_gabriela_cida.pdf", "ementa": "O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e  Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que possamos implantar aqui em Nova Andradina o Projeto do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, \u201cCAIXA ENCANTADA\u201d; Objetivo da Campanha: A iniciativa visa atender crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, proporcionando a elas a oportunidade de receber um brinquedo, materializando a alegria e a esperan\u00e7a em suas vidas. Muitas crian\u00e7as, nova andradinenses n\u00e3o t\u00eam a chance de ganhar um presente, e sua doa\u00e7\u00e3o pode significar muito."}, {"id": "3499", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3499/ind_238_gabriela_arion.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de Casamento Comunit\u00e1rio no munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), em parceria com o Cart\u00f3rio de Registro Civil local."}]}