{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3408", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3408/req_76_leandro_fabio_ceara_gabi.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Procurador do Munic\u00edpio de Nova Andradina, Sr. DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS, e a Secretaria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Como est\u00e1 o processo de Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal LGBTQIAPN+?\r\nb) Existem pend\u00eancias de \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es que devem apontar representantes como membros titulares e suplentes? Se sim: essas institui\u00e7\u00f5es foram notificadas da relev\u00e2ncia dos apontamentos? Favor enviar comprovante da solicita\u00e7\u00e3o.\r\nc) O que \u00e9 necess\u00e1rio para que aconte\u00e7a a (Pr\u00e9)-Confer\u00eancia Municipal LGBTQIA+?"}, {"id": "3121", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3121/ind_84_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secretaria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando a regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON), vinculado ao Procon municipal \r\nde Nova Andradina/MS."}, {"id": "3175", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3175/ind_114_cida_do_ze_bugre.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, solicitando que disponibilize no site oficial da Prefeitura Municipal a rela\u00e7\u00e3o dos conselhos municipais do munic\u00edpio de Nova Andradina, bem como as suas diretorias e datas das reuni\u00f5es de cada conselho."}]}