{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3190", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3190/req_37_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es referente aos cargos, vagas e lota\u00e7\u00e3o de professores na rede municipal de ensino:\r\na)\tInformar por unidade e por per\u00edodo vagas puras livres\r\nb)\to quadro de vagas e o organograma da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o se encontra dispon\u00edvel no site da transpar\u00eancia municipal? Qual link?\r\nc)\tQual o procedimento para contrata\u00e7\u00e3o de professores para preencher vagas puras e sobrepostas?\r\nd)\tExiste vagas puras ocupadas por professor aposentado? Se sim, informar e encaminhar o processo legal.\r\ne)\tO munic\u00edpio conta com salas multisseriadas? Mencionar os locais e quais as s\u00e9ries ocupam uma mesma sala e a legisla\u00e7\u00e3o adotada."}, {"id": "3209", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3209/req_41_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Existe um cronograma de Varre\u00e7\u00e3o de Ruas com Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no Distrito de Nova Casa Verde e Nova Andradina?\r\nb) Se sim, favor enviar c\u00f3pia do Cronograma de Varre\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3214", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3214/req_43_marcia_cida_gabi.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Diretor Municipal da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o (AGEHNOVA), Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativo ao Lote Urbanizado de Nova Casa Verde, o quanto segue:\r\na) Quais os crit\u00e9rios utilizados para pr\u00e9 sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias?\r\nb) Foi utilizado o sistema eletr\u00f4nico para a sele\u00e7\u00e3o?\r\nc) Para efeito de transpar\u00eancia, foi filmado?\r\nd) Qual o p\u00fablico presente no dia do sorteio?\r\ne) Houve convite para as autoridades e conselhos participarem do sorteio?\r\nSe a resposta for afirmativa para os itens \u2018b\u2019, \u2018c\u2019 e \u2018e\u2019, enviar registros."}, {"id": "3281", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3281/req_54_marcia_gabi_cida_ceara.pdf", "ementa": "As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Diretora-Presidente da AGEHAB, Sra. MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativo ao Lote Urbanizado de Nova Casa Verde e Lote Urbanizado Umbarac\u00e1, tendo em vista que o munic\u00edpio respondeu o Requerimento n\u00b0. 43/2024 (segue em anexo), que a detentora dessas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 a AGEHAB o quanto segue:\r\na) Quais os crit\u00e9rios utilizados para pr\u00e9 sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias?\r\nb) Foi utilizado o sistema eletr\u00f4nico para a sele\u00e7\u00e3o?\r\nc) Para efeito de transpar\u00eancia teve filmagem?\r\nd) Qual o p\u00fablico presente no dia do sorteio?\r\ne) Houve convite para as autoridades e conselhos participarem do sorteio?\r\nSe a resposta for afirmativa para os itens \u2018b\u2019, \u2018c\u2019 e \u2018e\u2019, enviar registros."}, {"id": "3378", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3378/req_71_arion_marcia.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.  \r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Exmo Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esportes, Sr\u00aa. Giuliana Masculi Pokrywiecki, requerendo informa\u00e7\u00f5es como segue abaixo."}, {"id": "2993", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2993/ind_10_sandro.pdf", "ementa": "O Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, solicitando que seja realizado melhorias na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para os Assentamentos de Nova Casa Verde e Nova Andradina, a substitui\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica monof\u00e1sica para a rede trif\u00e1sica de energia el\u00e9trica."}, {"id": "2996", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2996/ind_12_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando o atendimento com banheiros qu\u00edmicos (Feminino e Masculino) aos feirantes do Distrito de Nova Casa Verde nas datas de todas as sextas-feiras a partir das 14 h (Feira Livre)."}, {"id": "3030", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3030/ind_34_sandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Presidente do DETRAN, Sr. RUDEL TRINDADE, e ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, solicitando a abertura de uma ag\u00eancia do DETRAN no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "3099", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3099/ind_76_gabi_arion_cida_marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. HENANDES ORTIZ, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 210/2023, que seja realizado estudo de viabilidade para que a equipe do CAPS possa realizar atendimentos no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "3271", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3271/ind_152_fabio_gabi_deildo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, e ao Presidente do Sindicato Rural, Sr. MARCUS VINICIUS GODOY GARCIA JUNIOR, solicitando o \u201cPrograma de Sa\u00fade do Homem e da Mulher Rural\u201d do SENAR/MS na ESF de Nova Casa Verde e ao Assentamento Santa Olga para o m\u00eas de maio de 2025."}, {"id": "3272", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3272/ind_153_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, a Diretora-Presidente da FUNAEL, Sra. ANIELE FABIANE FUSO PASCHOALIM, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja realizado em Nova Casa Verde, o \u201cProjeto Bairro Feliz\"."}, {"id": "3315", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3315/ind_168_deildo_gabriela.pdf", "ementa": "OOs Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por meio de \u201cRecapeamento\u201d, na extens\u00e3o das Avenidas D\u00edlson Casarotto e Manoel da Costa Lima, com suas vias paralelas, no Distrito de Nova Casa Verde, munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "3332", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3332/ind_174_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Deputado Estadual, Sr. RENATO C\u00c2MARA, ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, ao Governador do Estrado do Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, solicitando que seja viabilizado a AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MURO dos fundos da Escola Estadual Luiz Carlos Sampaio em Nova Casa Verde."}, {"id": "3333", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3333/ind_175_fabio_gabi_deildo.pdf", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizada a guia rebaixada (meio-fio) em frente a ESF de Nova Casa Verde, designando a cal\u00e7ada da ESF para estacionamento, deixando livre a via."}, {"id": "3365", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3365/ind_191_gabi_leandro_deildo_arion.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando com urg\u00eancia a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um carro para \u00e1rea da sa\u00fade de Nova Casa Verde, para transporte de pacientes."}, {"id": "3586", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3586/ind_271_gabriela_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA,  e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o de meio-fio e implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Manuel da Costa Lima \u2013 Nova Casa Verde."}]}