{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3426", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3426/req_79__gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes trabalhos de combate ao tabagismo:\r\na)\tEst\u00e1 acontecendo atendimento ao grupo de Tabagismo no munic\u00edpio de Nova Andradina?;\r\nb)\tSe sim, quais ESF\u2019s o atendimento est\u00e1 acontecendo?\r\nc)\tSe sim, quantas pessoas s\u00e3o atendidas?\r\nd)\tExiste uma lista de medica\u00e7\u00e3o oferecida ao programa? E quais est\u00e3o dispon\u00edveis para o programa em Nova Andradina?;\r\ne)\tAcaso o programa n\u00e3o esteja em a\u00e7\u00e3o, quais motivos da interrup\u00e7\u00e3o dos trabalhos?"}, {"id": "3168", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3168/ind_111_deildo_piscineiro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, com c\u00f3pia Coordenadora do SAMU \u2013 Unidade de Nova Andradina, Sra. ROSENILDA DA SILVA ALVES LEITE, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de Compressor Tor\u00e1xico Mecanizado para equipar as ambul\u00e2ncias SAMU do munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "3185", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3185/ind_119_cida_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO RAZUK FILHO, ao Deputado Estadual, Sr. RENATO PIERETTI C\u00c2MARA, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, a Deputada Estadual, Sra. MARA CASEIRO, e a Deputada Estadual, Sra. LIA NOGUEIRA, solicitando a propositura de uma Lei Estadual para incluir a FIBROMIALGIA como defici\u00eancia, alinhando Mato Grosso do Sul aos precedentes estabelecidos por outros estados brasileiros."}, {"id": "3187", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3187/ind_121_sandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o/destina\u00e7\u00e3o dos seguintes equipamentos para a sala de atendimento de fisioterapia de Nova Casa Verde:\r\na)\tAparelho de Ar-Condicionado;\r\nb)\tComputador completo;\r\nc)\tImpressora;\r\nd)\tAparelho celular (com n\u00famero espec\u00edfico para o atendimento);\r\ne)\tBebedouro."}, {"id": "3429", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3429/ind_212_marcia_lobo.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um painel digital de senha sequencial no laborat\u00f3rio Municipal Nacim Abr\u00e3o de Nova Andradina/MS."}]}