{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2978", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2978/req_02_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n  \r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Gilberto Garcia e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Hernandes Ortiz, requerendo respostas das quest\u00f5es abaixo: \r\n\r\na)\tO Munic\u00edpio de Nova Andradina, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade Cadastrou Proposta para Participar do \u201cPROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE \u2013 QUALIFAR \u2013 SUS\u201d, que est\u00e1 sendo fornecido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade? Se sim, encaminhar documentos comprobat\u00f3rios."}, {"id": "3473", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3473/ind_224_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Sr. MAURICIO SIM\u00d5ES, e ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando que seja realizado um estudo para a revis\u00e3o dos valores do tratamento fora do domic\u00edlio (TFD)."}]}