{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3060", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3060/projeto_de_lei_no_02-2024_-_pedro_soares.pdf", "ementa": "PREFEITO MUNICIPAL de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o conferidas por lei; \r\nFaz saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e o Poder Executivo sanciona a seguinte Lei:\r\nArt. 1\u00ba. A Rua B, Localizada no  Bairro Umbarac\u00e1, no Munic\u00edpio de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul, passar\u00e1 a denominar-se  Rua: JO\u00c3O PAULO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nArt. 2\u00ba. A denomina\u00e7\u00e3o mencionada no Art. 1\u00ba desta Lei refere-se \u00e0 HOMENAGEM P\u00d3STUMA que o Munic\u00edpio de Nova Andradina presta ao Sr. JO\u00c3O PAULO DE SOUZA OLIVEIRA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul\u201d.\r\nArt. 3\u00ba. A presente Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "3156", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3156/projeto_de_lei_no_05-2024_-_wilson.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 03, localizada no Bairro Pioneiros, Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cRua NILSON AMARO DA SILVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3195", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3195/projeto_de_lei_no_07-2024_-_fabio.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Sala de Exposi\u00e7\u00e3o do Museu do Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cSALA PROF\u00aa. MARLENE MARIA GOMES MARCUSSI\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3239", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3239/projeto_de_lei_no_10-2024_-_leandro.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Institucional \u2013 Pra\u00e7a \u2013 Lote 02 da Gleba D, localizada no Bairro Umbarac\u00e1, Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cOscar Delgado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n            PREFEITO MUNICIPAL de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o conferidas por lei; \r\nFaz saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e o Poder Executivo sanciona a seguinte Lei:\r\nArt. 1\u00ba. A \u00c1rea Institucional \u2013 Pra\u00e7a \u2013 Lote 02 da Gleba D, Localizada no Bairro Umbarac\u00e1 no Munic\u00edpio de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul, passar\u00e1 a denominar-se  Pra\u00e7a Oscar Delgado.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. A denomina\u00e7\u00e3o mencionada no Art. 1\u00ba desta Lei refere-se \u00e0 HOMENAGEM P\u00d3STUMA que o Munic\u00edpio de Nova Andradina presta ao Sr. Oscar Delgado pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul\u201d.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. A presente Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "3241", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3241/projeto_de_lei_no_11-2024_-_deildo-1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Ala NEONATAL DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO DANTAS MANI\u00c7OBA, Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cALA DE UTI NEONATAL, DRA. FILOMENA SOARES SAY\u00c3O, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3251", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3251/projeto_de_lei_no_12-2024_-_pedro.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do CENTRO DE DIAGNOSTICO do Munic\u00edpio de Nova Andradina  Estado de Mato Grosso do Sul, localizada na Avenida Eulenir de Oliveira lima, N\u00b0 21 que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201c Nelson Benedito Maximiano e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}]}