{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3335", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3335/req_65_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Diretor da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a Ata da d\u00e9cima quinta reuni\u00e3o da comiss\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, publicada no Di\u00e1rio Oficial do dia 17 de junho de 2024:\r\na)\tPor que motivo a planilha divulgada n\u00e3o contempla todas as quadras e lotes dos casos analisados?\r\nb)\tCaso tenha ocorrido uma raz\u00e3o espec\u00edfica, poderia indicar qual o impedimento para a publica\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3588", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3588/req_98_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA e ao Diretor Municipal da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a quadra localizada entre as Ruas Gentil Duarte de Souza, Rua Flor\u00eancio de Matos e Mario Lopes Beiro no bairro Campo Verde. Essa \u00e1rea foi destinada \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e, at\u00e9 ao momento, n\u00e3o observamos nenhuma transa\u00e7\u00e3o, apesar das v\u00e1rias indaga\u00e7\u00f5es feitas por esta vereadora. \r\na)\tExiste algum projeto em andamento para essa \u00e1rea? \r\nb)\tSe sim, enviar uma c\u00f3pia do projeto."}, {"id": "3312", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3312/ind_165_marcia_lobo.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Diretor Municipal da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, e a Diretora-Presidente da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, Sra. MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 108/2023, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) unidades habitacionais para a amplia\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio do idoso."}]}