{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3088", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3088/req_19_gabi_arion.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tRela\u00e7\u00e3o minuciosa de materiais de expediente entregues pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e devidamente recebidos por cada institui\u00e7\u00e3o de ensino municipal;\r\nb)\tRela\u00e7\u00e3o de materiais de expediente em estoque/dep\u00f3sito a serem distribu\u00eddos pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es escolares do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS;\r\nc)\tAinda sobre a resposta concedida ao Requerimento 005/2024, em sua letra \u201cd\u201d, e \u201ce\u201d, o qual indaga, se: \u201cColocando em an\u00e1lise a quest\u00e3o do material escolar dos estudantes, de todas escolas Municipais de Nova Andradina, h\u00e1 ci\u00eancia por parte da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o sobre as listas solicitadas aos pais? Se sim, como est\u00e1 sendo tratada, por exemplo: escolas que solicitam at\u00e9 850 folhas de papel sulfite? Com o questionamento e a resposta por parte da secretaria, questionamos:\r\nc.1 \u2013 As escolas enviaram a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a lista solicitada de materiais escolares? Ou houve total independ\u00eancia institucional?\r\nc.2 \u2013 Acaso tenha ocorrido o envio da lista de materiais escolares, por qual motivo a gest\u00e3o municipal n\u00e3o interviu na quantidade exagerada de determinada escola que chegou a solicitar 850 folhas de papel sulfite por estudante?"}, {"id": "3189", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3189/req_36_gabriela_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Promotor P\u00fablico, Dr. WILLIAM MARRA SILVA J\u00daNIOR, e ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, Sr. DANIEL OLIVEIRA BASTOS, para que, embasada na sustenta\u00e7\u00e3o oficial desta Promotoria P\u00fablica Estadual no Munic\u00edpio de Nova Andradina, Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba. 0001/2024/02PJ/NDI (N\u00ba. MP: 06.2024.00000208-8), do qual realiza diversas recomenda\u00e7\u00f5es ao munic\u00edpio de Nova Andradina (Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o) e disponibiliza \u201co prazo de vinte dias para que informem por escrito a esta Promotoria de Justi\u00e7a as provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o a presente recomenda\u00e7\u00e3o\u201d, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tO munic\u00edpio respondeu por escrito as recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico? Favor, enviar c\u00f3pia da referida resposta.\r\nb)\tSe sim, quais ser\u00e3o as medidas de atendimento as recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico?"}, {"id": "3086", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3086/ind_68_gabi_e_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando que seja disponibilizado mantimentos para caf\u00e9 da manh\u00e3, para atender os alunos dos assentamentos e fazendas, da Escola Municipal Luiz Claudio Josu\u00e9."}, {"id": "3123", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3123/ind_86_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cSamu na Escola\u201d em Nova Andradina."}, {"id": "3330", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3330/ind_172_wilson.pdf", "ementa": "OO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em frente \u00e0 Escola Municipal Machado de Assis."}, {"id": "3332", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3332/ind_174_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Deputado Estadual, Sr. RENATO C\u00c2MARA, ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, ao Governador do Estrado do Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, solicitando que seja viabilizado a AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MURO dos fundos da Escola Estadual Luiz Carlos Sampaio em Nova Casa Verde."}, {"id": "3591", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3591/ind_273_sandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei regulamentando o uso de aparelhos celulares e dispositivos eletr\u00f4nicos pelos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "3431", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3431/mocao_52_-_escolas_ideb_27-08.pdf", "ementa": "Os/as Vereadores/as que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O as Escolas Municipais PINGO DE GENTE, MUNDO DA CRIAN\u00c7A, PROFESSOR JO\u00c3O DE LIMA PAES, EFANTINA DE QUADRO, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, pelos destaques obtidos com as notas do IDEB \u2013 refer\u00eancia ano de 2023, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental."}, {"id": "3594", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, WILSON ALMEIDA, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3594/mocao_66_diretores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O a aos novos dirigentes escolares e colegiados das unidades de ensino para o quadri\u00eanio 2025-2028."}]}