{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2978", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2978/req_02_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n  \r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Gilberto Garcia e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Hernandes Ortiz, requerendo respostas das quest\u00f5es abaixo: \r\n\r\na)\tO Munic\u00edpio de Nova Andradina, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade Cadastrou Proposta para Participar do \u201cPROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE \u2013 QUALIFAR \u2013 SUS\u201d, que est\u00e1 sendo fornecido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade? Se sim, encaminhar documentos comprobat\u00f3rios."}, {"id": "3004", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3004/req_06_arion_gabriela_marcia_cida_tomaz.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n  \r\nOs Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. HERNANDES ORTIZ, requerendo respostas das quest\u00f5es abaixo: \r\n\r\na) O Munic\u00edpio de Nova Andradina, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, enviou o termo \r\nde ades\u00e3o e plano de a\u00e7\u00e3o \u00e0 SES/MS para receber verba, para o munic\u00edpio investir em a\u00e7\u00f5es \r\nde combate \u00e0 dengue, Zika e Chikungunya? Caso tenha encaminhado enviar c\u00f3pia do plano \r\nde a\u00e7\u00e3o acima citado."}, {"id": "3013", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3013/req._dengue_-_marcia.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativo ao combate e preven\u00e7\u00e3o da dengue no Munic\u00edpio, o quanto segue:\r\na)\tQual a quantidade de casos confirmados de dengue no munic\u00edpio no corrente ano, especificando por bairro ou regi\u00e3o, juntamente com um comparativo em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ao anterior;\r\nb)\tQuais as medidas preventivas tem sido adotadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para combater a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti, incluindo a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o;\r\nc)\tQuais s\u00e3o as estrat\u00e9gias de controle e vigil\u00e2ncia utilizadas pela administra\u00e7\u00e3o para identificar e tratar casos de dengue, assim como os recursos humanos e financeiros alocados para essas atividades;\r\nd)\tQuais as medidas especificas adotadas em \u00e1reas de maior incid\u00eancia de casos de dengue;\r\ne)\tQuais os programas de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento oferecido aos profissionais de sa\u00fade e equipes de combate a dengue."}, {"id": "3075", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3075/req_15_arion_gabi_marcia.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recurso repassado pelo Governo do Estado em 25 de outubro de 2022, via repasse fundo a fundo, com o intuito de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos a serem destinados por \u201cempr\u00e9stimo\u201d aos pacientes em recupera\u00e7\u00e3o domiciliar:\r\na)\tOs recursos, na ordem de R$105.713,50 foi utilizado no objeto ao qual fora destinado, ou seja, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para auxilio na recupera\u00e7\u00e3o domiciliar de pacientes? Se sim anexar c\u00f3pia na integra do Processo Licitat\u00f3rio.\r\nb)\tCaso tenha sido utilizado, informar como est\u00e3o sendo realizados os empr\u00e9stimos/ced\u00eancia destes equipamentos.\r\nc)\tExiste previs\u00e3o por parte da gest\u00e3o em criar o Centro de Apoio ao Paciente em Recupera\u00e7\u00e3o Domiciliar?\r\nd)\tSe os recursos ainda n\u00e3o foram utilizados, qual a justificativa?\r\na)\tCaso o referido recurso n\u00e3o tenha sido utilizado, informar em qual conta banc\u00e1ria"}, {"id": "3097", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3097/req_22_arion_leandro_marcia.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.  \r\n\r\nOs Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente a Reforma do ESF do Angico:\r\n\r\nA)\tExiste projeto e or\u00e7amento da referida Reforma/Constru\u00e7\u00e3o desta unidade de atendimento da sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o rural do Angico? Se sim, encaminhar c\u00f3pias de documentos comprobat\u00f3rios.\r\nB)\tCaso n\u00e3o exista, informar o motivo."}, {"id": "3120", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3120/req_26_arion.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao Centro de Controle de Zoonoses de Nova Andradina referente ao per\u00edodo de 2024:\r\n\r\nA)\tHouve preju\u00edzo devido \u00e0 queda de energia no CCZ?\r\nB)\tQuantas vacinas foram perdidas devido \u00e0 esta queda de energia?\r\nC)\tQual \u00e9 o valor aproximado do preju\u00edzo total?\r\nD)\tDevido \u00e0 queda de energia houve alguma complica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos cad\u00e1veres de animais que, por vezes, ficam armazenados no CCZ at\u00e9 a sua devida destina\u00e7\u00e3o?\r\nE)\tO que ser\u00e1 feito por parte do Poder Executivo municipal para que essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se repita?"}, {"id": "3145", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3145/req_29_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes a Emenda Parlamentar destinada pelo Gabinete do Deputado Estadual, Sr. ROBERTO HASHIOKA SOLER, no valor de R$200.000,00 (Duzentos Mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Ambul\u00e2ncia Semi UTI \u2013 tipo A, para atendimento aos mun\u00edcipes do Distrito de Nova Casa Verde:\r\n\r\nFoi montado processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo Ambul\u00e2ncia Semi UTI \u2013 Tipo A? Favor nos enviar o n\u00famero do processo licitat\u00f3rio de compra do ve\u00edculo."}, {"id": "3166", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3166/req_32_gabi_leandro_arion.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento por meio de Telemedicina:\r\na)\tAt\u00e9 o momento quantos pacientes foram atendidos por meio de Telemedicina? (Favor enviar separadamente por especialidades)\r\nb)\tQuais Unidades de Sa\u00fade, est\u00e3o aptos para atender atrav\u00e9s da Telemedicina?\r\nc)\tQuais s\u00e3o as especialidades ofertadas pela Telemedicina?"}, {"id": "3191", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3191/req_38_arion.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, requerendo informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de documentos como segue abaixo referente ao per\u00edodo de 01 de janeiro \u00e0 17 de abril de 2024.\r\na)\tRelat\u00f3rio do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor de Tesouraria da Secretaria de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, detalhando e separando contas que cont\u00e9m recursos pr\u00f3prios e recursos advindos de conv\u00eanios e emendas, com seus respectivos SALDOS E TOTAIS.\r\nb)\tRelat\u00f3rio do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, detalhado por Contas com seus Respectivos SALDOS E TOTAIS.\r\nc)\tSaldo Total Atualizado de Recursos MAC (M\u00e9dia e Alta Complexidade)\r\nd)\tSaldo Total Atualizado de Recursos PAB (Piso de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica)"}, {"id": "3199", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3199/req_39_arion_cida.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o\r\nPlen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr.\r\nNELSON CUST\u00d3DIO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA\r\nGON\u00c7ALVES solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Centro Cir\u00fargico do CCZ:\r\na) Por que ainda n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento?\r\nb) O que \u00e9 necess\u00e1rio para que entre em funcionamento?\r\nc) Qual a data prevista para que entre em pleno funcionamento?\r\nd) H\u00e1 previs\u00e3o para campanha de castra\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3285", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3285/req_56_ceara_pedro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tExiste contrato vigente com m\u00e9dico neurologista e/ou neuropediatra para o munic\u00edpio de Nova Andradina?\r\nb)\tSe sim, favor enviar informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato de atendimentos.\r\nc)\tAcaso n\u00e3o tenha contrato vigente: Existe perspectiva para acontecer esse contrato?\r\nd)\tExiste m\u00e9dico sendo contatado pelo munic\u00edpio para atender essa \u00e1rea?"}, {"id": "3334", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3334/req_64_arion_gabi_marcia.pdf", "ementa": "O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, requerendo informa\u00e7\u00f5es, sobre o Servi\u00e7o de Atendimento Especializado (SAE):\r\na)\tA quanto tempo estamos sem o profissional de sa\u00fade m\u00e9dico naquela unidade?\r\nb)\tTemos previs\u00e3o de m\u00e9dico especialista, infectologista para assumir tal departamento?\r\nc)\tComo estamos fazendo para dar suporte aos clientes que necessitam de atendimento naquela unidade?\r\nd)\tQual a previs\u00e3o de se reestabelecer atendimento no SAE?"}, {"id": "3350", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3350/req_66_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao processo licitat\u00f3rio PM-ADM-2024/01065, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia:\r\na)\tEsse processo est\u00e1 concluso?\r\nb)\tSe sim, houve a devida aquisi\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia? \r\nc)\tSe n\u00e3o, em qual fase o processo se encontra?"}, {"id": "3351", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3351/req_67_gabi_deildo_leandro_arion.pdf", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a ESF do Distrito de Nova Casa Verde:\r\na)\tFoi aberto processo seletivo para hor\u00e1rio estendido de atendimento m\u00e9dico/as na ESF do Distrito de Nova Casa Verde?\r\nb)\tQuantos/as m\u00e9dicos/as atendem atualmente na ESF do Distrito de Nova Casa Verde? \r\nc)\tAcaso n\u00e3o tenha sido aberto processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos/as a ESF do Distrito de Nova Casa Verde: qual a perspectiva para que esse processo de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos/as referentes a hor\u00e1rios diurno e estendido possa acontecer?"}, {"id": "3382", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3382/req_72_gabi_leandro.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando informa\u00e7\u00f5es referente ao fornecimento de exames laboratoriais que n\u00e3o s\u00e3o realizados na rede do Munic\u00edpio que precisam de requisi\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "3397", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3397/req_74_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o vigente que prev\u00ea a concess\u00e3o de adicionais de insalubridade para trabalhadores da Secretaria de Sa\u00fade:\r\n1.\tQuantos funcion\u00e1rios da Secretaria de Sa\u00fade est\u00e3o atualmente recebendo adicional de insalubridade? Especificando quantos est\u00e3o em \u00e1reas de risco e quantos est\u00e3o em \u00e1reas administrativas.\r\n2.\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados pela Secretaria de Sa\u00fade para determinar o direito ao adicional de insalubridade? Detalhando os procedimentos e avalia\u00e7\u00f5es realizados\r\n3.\tExiste algum estudo ou laudo recente que justifique a concess\u00e3o ou a aus\u00eancia de adicional de insalubridade para os funcion\u00e1rios da \u00e1rea administrativa?  Se sim, encaminhar c\u00f3pia.\r\n4.\tQuais medidas preventivas e de"}, {"id": "3418", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3418/req_78_gabi_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, e ao Diretor do Hospital Regional, Sr. M\u00c1RCIO SOARES, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes a Profilaxia P\u00f3s-Exposi\u00e7\u00e3o ao HIV:\r\na)\tExiste no hospital regional de Nova Andradina pr\u00e1ticas de medidas de preven\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia para ser utilizada em situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 infec\u00e7\u00e3o pelo HIV?\r\nb)\tSe sim: essa pr\u00e1tica est\u00e1 dispon\u00edvel a diversidade de pessoas que necessitarem e/ou procurarem a unidade do Hospital Regional de Nova Andradina? \r\nc)\tQuando realizam medidas de preven\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia a pessoas com exposi\u00e7\u00e3o sexual de risco ao HIV tamb\u00e9m realizam procedimentos de an\u00e1lises sobres os riscos de infec\u00e7\u00e3o aguda pelos v\u00edrus das hepatites A, B e C?"}, {"id": "3449", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3449/req_80__gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes os atendimentos de fisioterapia no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Nova Andradina (CRENA).\r\n\r\na) Quantos profissionais fisioterapeutas est\u00e3o atuando atualmente no CRENA?\r\nb) Quantos atendimentos de fisioterapia s\u00e3o realizados por dia no CRENA?\r\nc) Existe uma demanda reprimida de pacientes? Se sim, quantos pacientes est\u00e3o aguardando para iniciar o atendimento de fisioterapia?\r\nd) Qual o tempo m\u00e9dio de espera desses pacientes para iniciar o procedimento?\r\ne) Existe algum projeto ou a\u00e7\u00e3o em planejamento pela Secretaria de Sa\u00fade para zerar a fila de espera? Se sim, quais s\u00e3o as medidas previstas?\r\nf) Desde quando o atendimento domiciliar de fisioterapia para os acamados que necessitam desse servi\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 sendo realizado? Quais os motivos para a interrup\u00e7\u00e3o desse atendimento, e existe previs\u00e3o para a sua retomada?"}, {"id": "3452", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3452/req_81_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, requerendo informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a Semana Municipal de Informa\u00e7\u00e3o, Combate e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Depress\u00e3o, conforme a Lei n\u00ba 1.766, de 29 de agosto de 2023.\r\n\r\n1.\tQuais s\u00e3o as atividades programadas para a Semana Municipal de Informa\u00e7\u00e3o, Combate e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Depress\u00e3o? Detalhar a programa\u00e7\u00e3o e os envolvidos.\r\n2.\tQual \u00e9 o p\u00fablico-alvo dessas atividades? H\u00e1 uma estrat\u00e9gia espec\u00edfica para atender diferentes faixas et\u00e1rias ou grupos sociais?\r\n3.\tQuais institui\u00e7\u00f5es ou profissionais est\u00e3o colaborando com o Poder Executivo na realiza\u00e7\u00e3o deste evento? Especificar parcerias e colabora\u00e7\u00f5es.\r\n4.\tComo ser\u00e1 feita a divulga\u00e7\u00e3o da Semana Municipal? Informar os canais e meios que ser\u00e3o utilizados para alcan\u00e7ar a popula\u00e7\u00e3o.\r\n5.\tQuais s\u00e3o os objetivos espec\u00edficos que o Poder Executivo espera alcan\u00e7ar com esta Semana Municipal? Relacionar metas e indicadores de sucesso.\r\n6.\tHaver\u00e1 um acompanhamento ou avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es realizadas durante a Semana? Se sim, quais ser\u00e3o os crit\u00e9rios e m\u00e9todos utilizados?"}, {"id": "3460", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3460/req_82_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do programa de distribui\u00e7\u00e3o de absorventes no munic\u00edpio:\r\n\r\na)\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados para que as mulheres tenham direito \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes?\r\nb)\t Quantas mulheres est\u00e3o sendo beneficiadas atualmente por esse programa? Favor enviar quantidade de mulheres separadas por ESFs.\r\nc)\t Caso um dos crit\u00e9rios para participa\u00e7\u00e3o no programa seja a pesagem peri\u00f3dica do Bolsa Fam\u00edlia, como \u00e9 feita a comunica\u00e7\u00e3o para as benefici\u00e1rias sobre o dia e hor\u00e1rio da pesagem? Existem avisos por mensagens, liga\u00e7\u00f5es ou outro m\u00e9todo de comunica\u00e7\u00e3o utilizado?"}, {"id": "3474", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3474/req_83_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os atendimentos aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio:\r\nA) Quantos pacientes diagnosticados com TEA est\u00e3o atualmente em tratamento com fonoaudi\u00f3logos? E quantos aguardam na fila de espera para iniciar o tratamento?\r\nB) Quantos pacientes com TEA est\u00e3o sendo atendidos por terapeutas ocupacionais? E quantos ainda aguardam para iniciar o atendimento?\r\nC) Quantos pacientes com TEA est\u00e3o em tratamento psicol\u00f3gico? E quantos encontram-se na fila de espera?\r\nD) Quantos pacientes com TEA est\u00e3o sendo acompanhados por psicopedagogos? E quantos aguardam por esse servi\u00e7o?"}, {"id": "3541", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3541/req_93_gabi_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\na)\tQuais os motivos da interrup\u00e7\u00e3o das atividades f\u00edsicas voltadas \u00e0s mulheres como aulas de zumba, aer\u00f3bica e outras modalidades?\r\nb)\tExiste perspectiva para o retorno desse programa de sa\u00fade p\u00fablica e educacional?"}, {"id": "3542", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3542/req_94_cida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, requerendo informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o status atual da implementa\u00e7\u00e3o e Cumprimento da Lei Estadual n\u00ba. 6.173, que estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas portadoras de fibromialgia, em nosso munic\u00edpio.\r\n \r\n1.\tQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para garantir o atendimento multidisciplinar \u00e0s pessoas com fibromialgia em nosso munic\u00edpio?\r\n2.\tComo o munic\u00edpio est\u00e1 promovendo a participa\u00e7\u00e3o da comunidade na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas com fibromialgia?\r\n3.\tQuais a\u00e7\u00f5es foram implementadas para disseminar informa\u00e7\u00f5es sobre fibromialgia e suas implica\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral?\r\ncontinua..."}, {"id": "3589", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3589/req_99_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao atendimento odontol\u00f3gico na ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia) do Centro Educacional:\r\na)\tQual motivo da retirada da cadeira odontol\u00f3gica da ESF?\r\nb)\tExiste perspectiva de retornar a cadeira odontol\u00f3gica ao ESF?\r\nc)\tHouve aposentadoria do/da profissional de Odontologia da ESF? \r\nd)\tQual a perspectiva para contrata\u00e7\u00e3o ou nomea\u00e7\u00e3o em concurso de profissional odontologista para o ESF?"}, {"id": "3590", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3590/req_100_cida_do_ze_bugre.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal Sa\u00fade Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, requerendo informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o status atual da Aquisi\u00e7\u00e3o de Pulseiras com GPS para Alzheimer."}, {"id": "2990", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2990/ind_07_fabio_deildo_arion_cida_gabi_alemao_marcia_leandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 208/2023, solicitando estudo para instala\u00e7\u00e3o de casa de apoio pr\u00f3pria para os pacientes e acompanhantes pr\u00f3ximo ao Hospital Regional."}, {"id": "3014", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3014/ind_23_cida_e_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245/2021, onde solicita que seja oferecido o curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional de doulas (pessoas aptas a aconselhar a mulher no pr\u00e9-parto, \r\nparto e p\u00f3s-parto) para rede municipal de sa\u00fade de Nova Andradina-MS"}, {"id": "3017", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3017/ind_25_arion_gabriela_marcia_cida.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Senador Nelson Trad Filho e \u00e0 Senadora Soraya Tronicke, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de 02 Vans de 20 lugares, para o transporte de pacientes para o tratamento de hemodi\u00e1lise."}, {"id": "3058", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3058/ind_54_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. HERNANDES ORTIZ, e a Secretaria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, SRA DELMA PRADO solicitando que seja providenciado transporte de pacientes para per\u00edcia BPC/LOAS."}, {"id": "3059", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3059/ind_55_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja estendida informa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios das ESF\u2019s sobre o projeto do p\u00e9 diab\u00e9tico ou p\u00e9 com deformidade ofertado pelo CER/APAE."}, {"id": "3085", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3085/ind_67_gabi_e_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ,  indicam que seja acrescentado no projeto da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em frente ao a ESF de Casa Verde, rampa de acesso para ve\u00edculos que est\u00e3o prestando socorro."}, {"id": "3099", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3099/ind_76_gabi_arion_cida_marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. HENANDES ORTIZ, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 210/2023, que seja realizado estudo de viabilidade para que a equipe do CAPS possa realizar atendimentos no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "3100", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3100/ind_77_marcia_gabi_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicando que a secret\u00e1ria de sa\u00fade emita a Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) conforme a Lei n\u00b01.804 de 06 de mar\u00e7o de 2024 na Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo."}, {"id": "3102", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3102/ind_79_arion_leandro_sandro_gabi_marcia.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.  \r\n\r\nOs Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio ao Paciente em Recupera\u00e7\u00e3o Domiciliar que funcionara por meio de ced\u00eancia de equipamentos, de acordo com o j\u00e1 solicitado na indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 134/2022 de 26 de abril de 2022."}, {"id": "3105", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3105/ind_82_marcia_gabi_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja providenciado com m\u00e1xima urg\u00eancia m\u00e9dicos ginecologistas e agilidade nos ultrassons na cl\u00ednica da Mulher."}, {"id": "3117", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3117/ind_83_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.  \r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362/2022, que solicita esfor\u00e7os para a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de gerador de energia para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do munic\u00edpio."}, {"id": "3123", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3123/ind_86_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cSamu na Escola\u201d em Nova Andradina."}, {"id": "3129", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3129/ind_91_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de sala de conviv\u00eancia/intera\u00e7\u00e3o no Centro de Controle de Zoonoses em prol dos servidores/agentes de Endemias."}, {"id": "3142", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3142/ind_97_deildo_leandro_gabi_cida_marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando adequa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da Secretaria de Sa\u00fade que realizam transporte de crian\u00e7as at\u00e9 dez anos de idade conforme o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro do munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "3151", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3151/ind_103_cida_ceara_deildo_arion_leandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando uma ambul\u00e2ncia padr\u00e3o (UBS) para o SAMU do nosso munic\u00edpio, para atendimento pr\u00e9-hospitalar com equipamentos necess\u00e1rios devidamente instalados."}, {"id": "3168", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3168/ind_111_deildo_piscineiro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, com c\u00f3pia Coordenadora do SAMU \u2013 Unidade de Nova Andradina, Sra. ROSENILDA DA SILVA ALVES LEITE, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de Compressor Tor\u00e1xico Mecanizado para equipar as ambul\u00e2ncias SAMU do munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "3183", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3183/ind_117_sandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, reiterando Indica\u00e7\u00e3o 140/2010, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de campanha com distribui\u00e7\u00e3o de sementes de Crotal\u00e1ria (Crotalaria juncea) e Citronela (Cymbopogon winterianus; Cymbopogon nardus), esp\u00e9cies de plantas que auxiliam o combate ao mosquito da dengue."}, {"id": "3185", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3185/ind_119_cida_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO RAZUK FILHO, ao Deputado Estadual, Sr. RENATO PIERETTI C\u00c2MARA, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, a Deputada Estadual, Sra. MARA CASEIRO, e a Deputada Estadual, Sra. LIA NOGUEIRA, solicitando a propositura de uma Lei Estadual para incluir a FIBROMIALGIA como defici\u00eancia, alinhando Mato Grosso do Sul aos precedentes estabelecidos por outros estados brasileiros."}, {"id": "3187", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3187/ind_121_sandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o/destina\u00e7\u00e3o dos seguintes equipamentos para a sala de atendimento de fisioterapia de Nova Casa Verde:\r\na)\tAparelho de Ar-Condicionado;\r\nb)\tComputador completo;\r\nc)\tImpressora;\r\nd)\tAparelho celular (com n\u00famero espec\u00edfico para o atendimento);\r\ne)\tBebedouro."}, {"id": "3200", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3200/ind_125_arion_cida_wilson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando os seguintes itens e melhorias para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).\r\na)Instala\u00e7\u00e3o de Lavanderia adequada;\r\nb)Aquisi\u00e7\u00e3o de comedouro e bebedouro para Pets;\r\nc)Instala\u00e7\u00e3o de ralos nas Baias dos Cachorros;\r\nd)Freezer para os ambulat\u00f3rios;\r\ne)Contrata\u00e7\u00e3o de um auxiliar de Veterin\u00e1rio e tr\u00eas ajudantes;\r\nf)Realizar a reforma interna da \u00e1rea administrativa, bem como: Pinturas nas paredes, troca de vidros nas janelas e troca de pisos;\r\ng)Troca dos materiais permanentes;\r\nh)Bebedouro Industrial com duas Torneiras (30 litros);\r\ni)Computador para Recep\u00e7\u00e3o;\r\nj)Rampas de Acesso;\r\nk)Ar condicionado para Sala de Reuni\u00e3o e adjacentes."}, {"id": "3203", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3203/ind_128_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, e ao  Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA, solicitando um computador completo com impressora, para atender aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do ESF Morada do Sol."}, {"id": "3258", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3258/ind_147_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o para Cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, com o objetivo de promover a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal, focando em educa\u00e7\u00e3o, resgate e combate aos maus-tratos, al\u00e9m de firmar parcerias com protetores e associa\u00e7\u00f5es, no Munic\u00edpio de Nova Andradina, MS."}, {"id": "3270", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3270/ind_151_arion_marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando que seja feito com planejamento antecipado a calibragem do aparelho de audiometria do Centro Regional de Reabilita\u00e7\u00e3o, (CRR) em Nova Andradina/MS."}, {"id": "3271", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3271/ind_152_fabio_gabi_deildo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, e ao Presidente do Sindicato Rural, Sr. MARCUS VINICIUS GODOY GARCIA JUNIOR, solicitando o \u201cPrograma de Sa\u00fade do Homem e da Mulher Rural\u201d do SENAR/MS na ESF de Nova Casa Verde e ao Assentamento Santa Olga para o m\u00eas de maio de 2025."}, {"id": "3273", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3273/ind_154_cida_sandro.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o da E.S.F. da Morada do Sol no Terreno adjacente, onde foi feita a demoli\u00e7\u00e3o de uma casa abandonada."}, {"id": "3309", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3309/ind_163_arion_leandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando a compra de aparelho de Ecocardiograma e Contrata\u00e7\u00e3o de Profissional Especializado para diagn\u00f3stico de cardiopatia cong\u00eanita, de acordo com a Lei Federal 14598/24, oriunda da PLC 130/2018."}, {"id": "3331", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3331/ind_173_arion_leandro_gabi.pdf", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Sr. MAURICIO SIM\u00d5ES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando que amplie mais vagas de UTI para a macro regi\u00e3o de DOURADOS, pois temos muitas demandas. Entre outras solicita\u00e7\u00f5es temos as especialidades m\u00e9dicas que n\u00e3o temos em nossos munic\u00edpios tais como Neurologistas, Infectologistas."}, {"id": "3336", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3336/ind_carga_horaria_psicologos_30h.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao  Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja feito um estudo para a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 83, de 11 de abril de 2007, regulamentando a carga hor\u00e1ria dos profissionais de Psicologia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "3365", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3365/ind_191_gabi_leandro_deildo_arion.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando com urg\u00eancia a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um carro para \u00e1rea da sa\u00fade de Nova Casa Verde, para transporte de pacientes."}, {"id": "3368", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3368/ind_profissional_para_a_academia_de_saude.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando a designa\u00e7\u00e3o de um fisioterapeuta ou de um educador f\u00edsico profissional para a academia de sa\u00fade municipal de Nova Andradina, MS."}, {"id": "3372", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3372/ind_198_gabi_arion.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Sr. MAURICIO SIMOES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando do Estado mais cotas para realiza\u00e7\u00e3o de bi\u00f3psia de tireoide, para o munic\u00edpio de Nova Andradina/MS."}, {"id": "3383", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3383/ind_202_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. LUIZ EDUARDO. Considerando que o repasse do piso da enfermagem tem chegado entre os dias 25 e 30 de cada m\u00eas e que muitas das vezes os profissionais da categoria t\u00eam esperado at\u00e9 o d\u00e9cimo dia \u00fatil para receber, solicitamos para que seja fixada uma data para que os mesmos possam se organizarem com rela\u00e7\u00e3o aos recebimentos."}, {"id": "3410", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3410/ind_208_arion_27-08.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio,  INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9  GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES. solicitando que seja realizado uma feira de Pets na nossa cidade para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o animal e que sejam vistos pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3461", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3461/ind_217_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Sr. MAURICIO SIM\u00d5ES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando cria\u00e7\u00e3o de uma sala multiprofissional na Distrito de Nova Casa Verde, composta por profissionais das \u00e1reas de Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Fonoaudiologia."}, {"id": "3475", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3475/ind_225_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Sr. MAURICIO SIM\u00d5ES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando contrata\u00e7\u00e3o de profissionais via compra de servi\u00e7os para atendimento especializado nas \u00e1reas de fonoaudiologia, psicopedagogia, fisioterapia e terapia ocupacional."}, {"id": "3477", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3477/ind_227_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o Acolhedor e Protegido para os frequentadores, garantindo conforto e bem-estar no atendimento na ESF do bairro Centro Educacional."}, {"id": "3536", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3536/ind_251_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia para Tratamento Multidisciplinar de Fibromialgia em nosso munic\u00edpio, em conformidade com a Lei Estadual n\u00ba 6.173, de 20 de dezembro de 2023, que estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas portadoras de fibromialgia."}, {"id": "3585", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3585/ind_270_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao  Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES,  Solicitando instala\u00e7\u00e3o de cobertura na entrada do Laborat\u00f3rio Municipal Nacim Abr\u00e3o."}]}