{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3026", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3026/req_09_gabi_arion_cida_sandro_deildo_wilson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA, requerem informa\u00e7\u00f5es sobre programa Wi-Fi livre em todas as pra\u00e7as:\r\na)\tPor qual motivo a pra\u00e7a da Vila Santo Ant\u00f4nio n\u00e3o foi contemplada com Wi-Fi livre?"}, {"id": "3053", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3053/req_12_gabi_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre programa Wi-Fi livre:\r\na) Por quais motivos o Wi-Fi livre dispon\u00edvel pela prefeitura n\u00e3o est\u00e1 funcionando em alguns lugares, exemplo: ESF\u2019s, pra\u00e7as, Casa do Trabalhador e Hospital Regional? Quais as provid\u00eancias que a prefeitura est\u00e1 tomando para solucionar a situa\u00e7\u00e3o?\r\nb) Solicitamos que tenha informativos nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos referentes a disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Wi-Fi livre para todos, incluindo a orienta\u00e7\u00e3o quanto ao cadastro que precisa ser feito na prefeitura."}, {"id": "3080", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3080/req_16_leandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO, ao Procurador Geral do munic\u00edpio, Sr. DANIEL OLIVEIRA BASTOS, e ao RH da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1)\tQual motivo de ter sido cobrado imposto de renda sobre as Pec\u00fanias de licen\u00e7as Pr\u00eamio pagas durante o ano de 2023?\r\n2)\tSe a cobran\u00e7a ou informa\u00e7\u00e3o foi lan\u00e7ada erroneamente, quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas para n\u00e3o haver transtornos aos Servidores P\u00fablicos?"}, {"id": "3089", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3089/req_20_gabi_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. WELITON BACHEGA BRITO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA, ao Diretor Geral da FUNSAU-NA, Sr. M\u00c1RCIO LUIS SOARES, e ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o pertinente ao concurso municipal:\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o de chamada para os/as aprovados/as no concurso municipal de Nova Andradina-MS, em suas distintas \u00e1reas de concorr\u00eancia e aprova\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3191", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3191/req_38_arion.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, requerendo informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de documentos como segue abaixo referente ao per\u00edodo de 01 de janeiro \u00e0 17 de abril de 2024.\r\na)\tRelat\u00f3rio do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor de Tesouraria da Secretaria de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, detalhando e separando contas que cont\u00e9m recursos pr\u00f3prios e recursos advindos de conv\u00eanios e emendas, com seus respectivos SALDOS E TOTAIS.\r\nb)\tRelat\u00f3rio do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, detalhado por Contas com seus Respectivos SALDOS E TOTAIS.\r\nc)\tSaldo Total Atualizado de Recursos MAC (M\u00e9dia e Alta Complexidade)\r\nd)\tSaldo Total Atualizado de Recursos PAB (Piso de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica)"}, {"id": "3199", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3199/req_39_arion_cida.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o\r\nPlen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr.\r\nNELSON CUST\u00d3DIO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA\r\nGON\u00c7ALVES solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Centro Cir\u00fargico do CCZ:\r\na) Por que ainda n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento?\r\nb) O que \u00e9 necess\u00e1rio para que entre em funcionamento?\r\nc) Qual a data prevista para que entre em pleno funcionamento?\r\nd) H\u00e1 previs\u00e3o para campanha de castra\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3008", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3008/ind_20_gabi_e_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando:\r\na) No que tange a frota pr\u00f3pria de \u00f4nibus do munic\u00edpio destinado a educa\u00e7\u00e3o, sejam \r\nabertos novo processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de mais monitores escolares no intuito de \r\nsuprir a necessidade de cuidados no transporte de estudantes;\r\nb) No caso de processos licitat\u00f3rios de contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada de \r\natendimento em transporte em escolar, possa conter em uma das cl\u00e1usulas a determina\u00e7\u00e3o de que \r\na empresa vencedora do certame tenha a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma pessoa destinada a trabalhar \r\ncomo monitora no \u00f4nibus escolar."}, {"id": "3029", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3029/ind_33_deildo_fabio_leandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o e Finan\u00e7as, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, solicitando a Elabora\u00e7\u00e3o do REFIS do IPTU 2023."}, {"id": "3147", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3147/ind_99_sandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 17/2014, 159/2015, 182/2017, 344/2018, 422/2019 e 317/2021, que solicitam que seja realizada uma revis\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras, de todos os setores do funcionalismo do munic\u00edpio de Nova Andradina, respeitando os limites or\u00e7ament\u00e1rios legais que possam ser destinados ao pagamento."}, {"id": "3162", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3162/ind_108_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o  do Programa Municipal Universidade para Todos \u2013 Prouni Nova Andradina."}, {"id": "3165", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3165/ind_110_gabi_ceara_arion_leandro.pdf", "ementa": "As vereadoras e vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO  e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte,  Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de um Centro devidamente adequado para armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros alimentares s\u00f3lidos, l\u00edquidos e frios (C\u00e2mara Fria), que s\u00e3o utilizados para prepara\u00e7\u00e3o das merendas escolares do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "3172", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3172/ind_113_tomaz.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o NELSON CUST\u00d3DIO indicando um estudo de viabilidade econ\u00f4mica, propondo estabelecer como crit\u00e9rio uma base salarial no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio (aproximadamente R$2.118) para os servidores municipais (concursados e contratados)."}, {"id": "3200", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3200/ind_125_arion_cida_wilson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando os seguintes itens e melhorias para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).\r\na)Instala\u00e7\u00e3o de Lavanderia adequada;\r\nb)Aquisi\u00e7\u00e3o de comedouro e bebedouro para Pets;\r\nc)Instala\u00e7\u00e3o de ralos nas Baias dos Cachorros;\r\nd)Freezer para os ambulat\u00f3rios;\r\ne)Contrata\u00e7\u00e3o de um auxiliar de Veterin\u00e1rio e tr\u00eas ajudantes;\r\nf)Realizar a reforma interna da \u00e1rea administrativa, bem como: Pinturas nas paredes, troca de vidros nas janelas e troca de pisos;\r\ng)Troca dos materiais permanentes;\r\nh)Bebedouro Industrial com duas Torneiras (30 litros);\r\ni)Computador para Recep\u00e7\u00e3o;\r\nj)Rampas de Acesso;\r\nk)Ar condicionado para Sala de Reuni\u00e3o e adjacentes."}, {"id": "3203", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3203/ind_128_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, e ao  Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA, solicitando um computador completo com impressora, para atender aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do ESF Morada do Sol."}, {"id": "3205", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3205/ind_129_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de 10 (dez) \u00f4nibus escolares para o munic\u00edpio de Nova Andradina, visando aumentar e renovar a frota de \u00f4nibus escolares com a finalidade de prestar o necess\u00e1rio atendimento a nosso munic\u00edpio e alunos."}, {"id": "3270", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3270/ind_151_arion_marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando que seja feito com planejamento antecipado a calibragem do aparelho de audiometria do Centro Regional de Reabilita\u00e7\u00e3o, (CRR) em Nova Andradina/MS."}, {"id": "3309", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3309/ind_163_arion_leandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando a compra de aparelho de Ecocardiograma e Contrata\u00e7\u00e3o de Profissional Especializado para diagn\u00f3stico de cardiopatia cong\u00eanita, de acordo com a Lei Federal 14598/24, oriunda da PLC 130/2018."}, {"id": "3349", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3349/ind_183_todos_vereadores.pdf", "ementa": "As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. WELINTON BACHIEGA BRITO, solicitando Altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba. 83, de 11 de abril de 2007, que regulamenta a carga hor\u00e1ria dos profissionais de psicologia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "3355", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3355/ind_185_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para motoristas que atuam na frota do transporte escolar do munic\u00edpio."}, {"id": "3383", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3383/ind_202_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. LUIZ EDUARDO. Considerando que o repasse do piso da enfermagem tem chegado entre os dias 25 e 30 de cada m\u00eas e que muitas das vezes os profissionais da categoria t\u00eam esperado at\u00e9 o d\u00e9cimo dia \u00fatil para receber, solicitamos para que seja fixada uma data para que os mesmos possam se organizarem com rela\u00e7\u00e3o aos recebimentos."}]}