{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3070", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3070/req_13_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto ao PROCON:\r\na) Enviar n\u00famero do processo de licita\u00e7\u00e3o, referente a compra dos ares condicionados \r\npara o PROCON.\r\nb) Quais providencias est\u00e3o sendo tomadas referente a impressora do setor? Pois a mesma \r\nque existe no local n\u00e3o est\u00e1 funcionando, nesses casos n\u00e3o seria bom ter uma reserva? J\u00e1 foi \r\nsolicitado uma impressora a mais para atender o setor?"}, {"id": "3260", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3260/req_49_cida_gabriela_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerendo informa\u00e7\u00f5es, com o intuito de obter um panorama claro e atualizado sobre a regularidade da distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) do nosso munic\u00edpio, nesse ano de 2024.\r\n1.\tQuantas fam\u00edlias est\u00e3o atualmente cadastradas para receber cestas b\u00e1sicas atrav\u00e9s dos CRAS no munic\u00edpio?\r\n2.\tQual \u00e9 a frequ\u00eancia estabelecida para a distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas e como tem sido cumpridas nos \u00faltimos seis meses?\r\n3.\tExistem crit\u00e9rios espec\u00edficos para a sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias beneficiadas e, em caso afirmativo, quais s\u00e3o esses crit\u00e9rios?\r\n4.\tQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para assegurar a transpar\u00eancia e a equidade na distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas?"}, {"id": "3555", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3555/req_96_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao processo de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado destinados ao PROCON, conforme solicitado no Requerimento n\u00ba. 13/2024, enviado em abril deste ano:\r\n1. Em qual fase encontra-se atualmente o processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado para o PROCON?\r\n2. Qual a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o do processo e a instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos no local?\r\n3. Quais foram os principais entraves ou justificativas para a demora na finaliza\u00e7\u00e3o dessa licita\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3033", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3033/ind_37_tomaz.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, a cria\u00e7\u00e3o do Centro Dia para o Idoso \u2013 CEDIPAI."}, {"id": "3055", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3055/ind_51_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal (interino) de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ANDERSON FERNANDO DAN, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias no pr\u00e9dio do Centro Municipal da Juventude Ol\u00edvio Paro Dan:\r\n1.\tColoca\u00e7\u00e3o de Forro na Cozinha.\r\n2.\tPintura Interna e Externa do Pr\u00e9dio.\r\n3.\tAquisi\u00e7\u00e3o de fog\u00e3o, arm\u00e1rio e geladeira para a Cozinha.\r\n4.\tFornecimento de Materiais Esportivos e de Jogos."}, {"id": "3056", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3056/ind_52_arion_e_cida.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja conferido e viabilizado a Compra e Manuten\u00e7\u00e3o de 06 ar condicionados, para a Casa do Trabalhador - CIAT do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS, em conson\u00e2ncia com o j\u00e1 solicitado nas Indica\u00e7\u00f5es 332/2022 e 75/2022."}, {"id": "3058", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3058/ind_54_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. HERNANDES ORTIZ, e a Secretaria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, SRA DELMA PRADO solicitando que seja providenciado transporte de pacientes para per\u00edcia BPC/LOAS."}, {"id": "3071", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3071/ind_61_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da OAB, 7\u00aa Subse\u00e7\u00e3o-MS, no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS, Sr. ST\u00caNIO FERREIRA PARRON, ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Cidadania, e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, e a Coordenadora da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, Sra. MARIA JOS\u00c9 MACEDO, sugerindo que a Ordem dos Advogados em Nova Andradina-MS, possa criar a Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade \u00c9tnico-Racial, Combate ao Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o \u00c9tnico-Racial e a Intoler\u00e2ncia Religiosa."}, {"id": "3121", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3121/ind_84_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secretaria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando a regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON), vinculado ao Procon municipal \r\nde Nova Andradina/MS."}, {"id": "3125", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3125/ind_88_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, sugerindo a inclus\u00e3o do \u201cProjeto de Capoterapia \u2013 Um Novo estilo de Vida\u201d nos encontros da Terceira Idade do Conviver."}, {"id": "3128", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3128/ind_90_gabi_marcia_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando que seja criado um ponto  com Cont\u00eainer f\u00edsico na Pra\u00e7a Queneciano Cecilia de Lima, situada em frente ao  Museu Municipal, para o uso da feira das Mulheres de Atitude, para que elas  possam expor seus alimentos e artesanatos."}, {"id": "3164", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3164/ind_109_gabi_marcia_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO, a Subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, Sra. ARLETHE PAOLA BARBOSA DE MATOS e ao Diretora Presidente da FUNAEL, Sra. ANIELI PASCHOALIM , solicitando realiza\u00e7\u00e3o de uma pedalada especial para m\u00e3es e filhos em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das M\u00e3es, no m\u00eas de maio."}, {"id": "3169", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3169/ind_112_marcia_lobo.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO, solicitando que seja realizado no munic\u00edpio um feir\u00e3o de emprego oferecendo vagas de trabalho."}]}