{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3555", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3555/req_96_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao processo de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado destinados ao PROCON, conforme solicitado no Requerimento n\u00ba. 13/2024, enviado em abril deste ano:\r\n1. Em qual fase encontra-se atualmente o processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado para o PROCON?\r\n2. Qual a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o do processo e a instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos no local?\r\n3. Quais foram os principais entraves ou justificativas para a demora na finaliza\u00e7\u00e3o dessa licita\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3056", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3056/ind_52_arion_e_cida.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja conferido e viabilizado a Compra e Manuten\u00e7\u00e3o de 06 ar condicionados, para a Casa do Trabalhador - CIAT do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS, em conson\u00e2ncia com o j\u00e1 solicitado nas Indica\u00e7\u00f5es 332/2022 e 75/2022."}]}