{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3052", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3052/ind_50_gabi_deildo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando as seguintes a\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a Pra\u00e7a da Vila Santo Ant\u00f4nio:\r\na) Restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a, da Academia ao ar livre e do Parque Infantil;\r\nb) Restaura\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio da Pra\u00e7a."}, {"id": "3186", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3186/ind_120_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a reforma completa do parque infantil da Pra\u00e7a Paul Percy Harris (Pra\u00e7a da Fogueira)."}, {"id": "3370", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3370/ind_196_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o estrutural da Pra\u00e7a Prof\u00ba. Jos\u00e9 Dias de Almeida no Bairro Bela Vista I, contendo:\r\na)\tParque Infantil de Acordo com a Lei Municipal n\u00ba. 851 de dezembro de 2009, com brinquedos adaptados para crian\u00e7as com necessidades especiais;\r\nb)\tAcademia ao ar livre;\r\nc)\tCampo de futebol Society;\r\nd)\tQuadra de V\u00f4lei de Areia."}]}