{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3074", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3074/req_14_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Energisa Mato Grosso do Sul, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente aos prazos de troca de medidor de energia el\u00e9trica para rel\u00f3gio bidirecional, ou medidor bidirecional:\r\n\r\na) Qual \u00e9 o procedimento padr\u00e3o para a troca medidor de energia el\u00e9trica em resid\u00eancias que adotaram sistemas de energia solar fotovoltaica?\r\nb) Quais s\u00e3o os motivos para a demora na troca dos medidores de energia el\u00e9trica em tais resid\u00eancias?\r\nc) Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para agilizar esse processo e garantir que os mun\u00edcipes que investiram em energia solar tenham acesso aos benef\u00edcios correspondentes o mais rapidamente poss\u00edvel?\r\nd) Enviar a quantidade de pessoas na lista de espera e as respectivas datas de protocolo do requerimento das mesmas."}, {"id": "3318", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3318/req_62_cida_marcia_deildo_leandro_arion_gabi_sandro_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo informa\u00e7\u00f5es oficiais e atualizadas sobre o andamento da implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes situados no prolongamento da Rua Professora Vera L\u00facia Pigari Baptista, localizada entre a Rua Joaquim Alves de Souza e a Rua Odilon Ribeiro dos Santos:\r\n1.\tHouve desapropria\u00e7\u00e3o do trecho mencionado com apropria\u00e7\u00e3o legal do munic\u00edpio?\r\n2.\tStatus atual dos levantamentos necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias;\r\n3.\tPrevis\u00e3o de quando ser\u00e1 realizada a instala\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias no referido trecho;\r\n4.\tQuaisquer obst\u00e1culos ou desafios identificados que possam atrasar o processo, e as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para super\u00e1-los;\r\n5.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de trabalho acordado com a Energisa"}, {"id": "2993", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2993/ind_10_sandro.pdf", "ementa": "O Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, solicitando que seja realizado melhorias na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para os Assentamentos de Nova Casa Verde e Nova Andradina, a substitui\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica monof\u00e1sica para a rede trif\u00e1sica de energia el\u00e9trica."}, {"id": "3369", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3369/ind_195_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Supervisor de Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da ENERGISA Nova Andradina - MS, Sr. NEREU CORREIA, solicitando estudos t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica:\r\na)\tNa Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos, trecho compreendido entre a Rotat\u00f3ria da MS \u2013 134 \u2013 Rodovia Auro Soares de Moura Andrade (ag\u00eancia regional da AGESUL) e a Avenida Yoshitaka Anzai;\r\nb)\tEstrada paralela a MS \u2013 134 \u2013 Rodovia Auro Soares de Moura Andrade (ag\u00eancia regional da AGESUL) com entrada na rotat\u00f3ria da mesma rodovia at\u00e9 a Avenida Masahiko Azuma."}, {"id": "3379", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3379/ind_199_deildo_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOS\u00c9 GIBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Supervisor de Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da ENERGISA de Nova Andradina, Sr. NEREU CORREIA, solicitando para o Distrito de Nova Casa Verde, munic\u00edpio de Nova Andradina-MS as seguintes implanta\u00e7\u00f5es e melhorias da rede de energia e hastes com l\u00e2mpadas LED\r\na)\tAvenida Dilson Casarotto, a partir da Rua Dion\u00edsio Ribeiro e em todo per\u00edmetro da Rua Ant\u00f4nio Donizete Nascimento: \r\nb)\tEm toda extens\u00e3o da Rua Santa Catarina \u2013 pr\u00f3ximo ao centro de atendimento do Posto do Corpo de Bombeiros"}, {"id": "3554", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3554/ind_259_marcia_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Presidente Diretor da ENERGISA-MS, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO indicando a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de atendimento da ENERGISA no Distrito de Nova Casa Verde."}]}