{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2999", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2999/req._05_gabriela_e_arion.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, e a Presidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, MARIA NEUZA DE SOUZA, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es pertinentes a educa\u00e7\u00e3o municipal de Nova Andradina:"}, {"id": "3087", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3087/req_18_gabi_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, referente aos processos envolvendo a SEMEC:"}, {"id": "3088", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3088/req_19_gabi_arion.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tRela\u00e7\u00e3o minuciosa de materiais de expediente entregues pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e devidamente recebidos por cada institui\u00e7\u00e3o de ensino municipal;\r\nb)\tRela\u00e7\u00e3o de materiais de expediente em estoque/dep\u00f3sito a serem distribu\u00eddos pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es escolares do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS;\r\nc)\tAinda sobre a resposta concedida ao Requerimento 005/2024, em sua letra \u201cd\u201d, e \u201ce\u201d, o qual indaga, se: \u201cColocando em an\u00e1lise a quest\u00e3o do material escolar dos estudantes, de todas escolas Municipais de Nova Andradina, h\u00e1 ci\u00eancia por parte da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o sobre as listas solicitadas aos pais? Se sim, como est\u00e1 sendo tratada, por exemplo: escolas que solicitam at\u00e9 850 folhas de papel sulfite? Com o questionamento e a resposta por parte da secretaria, questionamos:\r\nc.1 \u2013 As escolas enviaram a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a lista solicitada de materiais escolares? Ou houve total independ\u00eancia institucional?\r\nc.2 \u2013 Acaso tenha ocorrido o envio da lista de materiais escolares, por qual motivo a gest\u00e3o municipal n\u00e3o interviu na quantidade exagerada de determinada escola que chegou a solicitar 850 folhas de papel sulfite por estudante?"}, {"id": "3167", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3167/req_33_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os CEINFS: \r\na)\tPor qual motivo os CEINFS de Nova Andradina n\u00e3o contam com Professores Pedagogos para atendimento nos ber\u00e7\u00e1rios com carga hor\u00e1ria de 20 h?;\r\nb)\tExiste perspectiva para que esses atendimentos de Professores Pedagogos 20 h aconte\u00e7am nos ber\u00e7\u00e1rios dos CEINFS?"}, {"id": "3189", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3189/req_36_gabriela_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Promotor P\u00fablico, Dr. WILLIAM MARRA SILVA J\u00daNIOR, e ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, Sr. DANIEL OLIVEIRA BASTOS, para que, embasada na sustenta\u00e7\u00e3o oficial desta Promotoria P\u00fablica Estadual no Munic\u00edpio de Nova Andradina, Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba. 0001/2024/02PJ/NDI (N\u00ba. MP: 06.2024.00000208-8), do qual realiza diversas recomenda\u00e7\u00f5es ao munic\u00edpio de Nova Andradina (Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o) e disponibiliza \u201co prazo de vinte dias para que informem por escrito a esta Promotoria de Justi\u00e7a as provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o a presente recomenda\u00e7\u00e3o\u201d, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tO munic\u00edpio respondeu por escrito as recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico? Favor, enviar c\u00f3pia da referida resposta.\r\nb)\tSe sim, quais ser\u00e3o as medidas de atendimento as recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico?"}, {"id": "3190", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3190/req_37_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es referente aos cargos, vagas e lota\u00e7\u00e3o de professores na rede municipal de ensino:\r\na)\tInformar por unidade e por per\u00edodo vagas puras livres\r\nb)\to quadro de vagas e o organograma da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o se encontra dispon\u00edvel no site da transpar\u00eancia municipal? Qual link?\r\nc)\tQual o procedimento para contrata\u00e7\u00e3o de professores para preencher vagas puras e sobrepostas?\r\nd)\tExiste vagas puras ocupadas por professor aposentado? Se sim, informar e encaminhar o processo legal.\r\ne)\tO munic\u00edpio conta com salas multisseriadas? Mencionar os locais e quais as s\u00e9ries ocupam uma mesma sala e a legisla\u00e7\u00e3o adotada."}, {"id": "3268", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3268/req_52_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es referente a EMENDA IMPOSITIVA, N\u00ba. 01/2022 no valor de R$15.000,00 destinada a ESCOLA MUNICIPAL ARCO-\u00cdRIS.\r\n\r\na)\tComo foi gasto esse montante? Enviar comprova\u00e7\u00e3o dos gastos e relat\u00f3rio final da obra conclu\u00edda."}, {"id": "3279", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3279/req_53_cida_gabi.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requerendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das vagas dispon\u00edveis nas creches municipais de nossa cidade:\r\n1.\tQuantas vagas s\u00e3o ofertadas atualmente nas creches municipais? Quantas crian\u00e7as est\u00e3o na fila de espera para uma vaga nas creches municipais?\r\n2.\tQual \u00e9 o crit\u00e9rio utilizado para a distribui\u00e7\u00e3o das vagas dispon\u00edveis nas creches?\r\n3.\tExiste previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas nas creches municipais? Se sim, qual \u00e9 a expectativa de aumento e o cronograma previsto para essa amplia\u00e7\u00e3o?\r\n4.\tQuais medidas a Prefeitura t\u00eam adotado para reduzir o tempo de espera das crian\u00e7as que aguardam uma vaga nas creches?"}, {"id": "3282", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3282/req_55_marcia_gabi_sandro.pdf", "ementa": "As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. HELIO DAHER, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requerendo informa\u00e7\u00e3o de como se encontra o processo de insalubridade das merendeiras escolares."}, {"id": "3294", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3294/req_59_ceara.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, Diretora da FUNAEC Sra. ANA LUCIA VASCONCELOS, solicitando \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao cronograma da FEJUNA do ano de 2024:\r\n\r\nA) Quais artistas pratas da casa ir\u00e3o se apresentar na \u201cFEJUNA\u201d?\r\nB) Haver\u00e1 pagamento de cach\u00ea para os artistas pratas da casa que ir\u00e3o se apresentar?\r\nC) Se houver, quais os valores dos cach\u00eas que ser\u00e3o pagos?\r\nD) O cadastro municipal de artistas est\u00e1 atualizado?\r\nE) Solicito uma c\u00f3pia do cadastro municipal de artistas atualizados.\r\nF) Est\u00e1 sendo cumprida a Lei n\u00ba. 1130 de 2013, que disp\u00f5e sobre a apresenta\u00e7\u00e3o de artistas locais na abertura ou encerramento de shows que ocorrem no munic\u00edpio de Nova Andradina?\r\nG) Qual ser\u00e1 a grade de programa\u00e7\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3352", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3352/req_68_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao transporte escolar do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS:\r\na)\tQuantidade de \u00f4nibus escolares que comp\u00f5e a frota do munic\u00edpio de Nova Andradina;\r\nb)\tQuantidade de \u00f4nibus escolares que comp\u00f5e a frota terceirizada que atende a educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Nova Andradina;\r\nc)\tEnviar contrato da empresa terceirizada da frota de \u00f4nibus que atende a educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Nova Andradina;\r\nd)     Data da pr\u00f3xima vistoria dos \u00f4nibus escolares no munic\u00edpio."}, {"id": "3378", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3378/req_71_arion_marcia.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.  \r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Exmo Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esportes, Sr\u00aa. Giuliana Masculi Pokrywiecki, requerendo informa\u00e7\u00f5es como segue abaixo."}, {"id": "3402", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3402/req_75_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es referente a EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba.  01/2022 no valor de R$40.000,00, destinada a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (SEMEC), para aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de som para as escolas \u2013 caixas amplificadas, ativas JBL com bluetooth e entrada para pen drive."}, {"id": "3541", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3541/req_93_gabi_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\na)\tQuais os motivos da interrup\u00e7\u00e3o das atividades f\u00edsicas voltadas \u00e0s mulheres como aulas de zumba, aer\u00f3bica e outras modalidades?\r\nb)\tExiste perspectiva para o retorno desse programa de sa\u00fade p\u00fablica e educacional?"}, {"id": "3008", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3008/ind_20_gabi_e_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando:\r\na) No que tange a frota pr\u00f3pria de \u00f4nibus do munic\u00edpio destinado a educa\u00e7\u00e3o, sejam \r\nabertos novo processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de mais monitores escolares no intuito de \r\nsuprir a necessidade de cuidados no transporte de estudantes;\r\nb) No caso de processos licitat\u00f3rios de contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada de \r\natendimento em transporte em escolar, possa conter em uma das cl\u00e1usulas a determina\u00e7\u00e3o de que \r\na empresa vencedora do certame tenha a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma pessoa destinada a trabalhar \r\ncomo monitora no \u00f4nibus escolar."}, {"id": "3023", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3023/ind_29_gabi_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, Reiterando as Indica\u00e7\u00f5es 166/2022 e 384/2023 solicitando estudo de viabilidade para fornecimento de cursos como os oferecidos pela FUNAC no munic\u00edpio de Nova Andradina, para que sejam tamb\u00e9m oferecidos em Nova Casa Verde."}, {"id": "3039", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3039/ind_42_marcia_gabi_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, IINDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. H\u00c9LIO QUEIROZ DAHER, solicitando que seja providenciado um \u00f4nibus escolar para o transporte dos alunos da rede estadual de ensino de Nova Andradina-MS."}, {"id": "3086", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3086/ind_68_gabi_e_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando que seja disponibilizado mantimentos para caf\u00e9 da manh\u00e3, para atender os alunos dos assentamentos e fazendas, da Escola Municipal Luiz Claudio Josu\u00e9."}, {"id": "3128", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3128/ind_90_gabi_marcia_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando que seja criado um ponto  com Cont\u00eainer f\u00edsico na Pra\u00e7a Queneciano Cecilia de Lima, situada em frente ao  Museu Municipal, para o uso da feira das Mulheres de Atitude, para que elas  possam expor seus alimentos e artesanatos."}, {"id": "3137", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3137/ind_94_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, Sr\u00aa. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, ao Procurador Geral do Munic\u00edpio,  Dr\u00ba. DANIEL OLIVEIRA BASTOS, solicitando que seja acrescido no estatuto do servidor e do magist\u00e9rio, Lei n\u00ba 042 e 047/2012 respectivamente, artigo relacionado a ced\u00eancia de servidor p\u00fablico, assemelhando a nossa legisla\u00e7\u00e3o  e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o estadual e tamb\u00e9m \u00e0 grande maioria de munic\u00edpios e estados da uni\u00e3o, possibilitando a nossos servidores, quando obedecidos os crit\u00e9rios da lei, seja feita a ced\u00eancia de forma a atender os interesses da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na busca pela oferta de um servi\u00e7o de melhor qualidade. Segue abaixo, parte do texto de lei a ser acrescentado:"}, {"id": "3140", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3140/ind_95_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a completa reforma do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEINF) Marly Moretti Hernandes."}, {"id": "3162", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3162/ind_108_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o  do Programa Municipal Universidade para Todos \u2013 Prouni Nova Andradina."}, {"id": "3165", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3165/ind_110_gabi_ceara_arion_leandro.pdf", "ementa": "As vereadoras e vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO  e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte,  Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de um Centro devidamente adequado para armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros alimentares s\u00f3lidos, l\u00edquidos e frios (C\u00e2mara Fria), que s\u00e3o utilizados para prepara\u00e7\u00e3o das merendas escolares do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "3205", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3205/ind_129_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de 10 (dez) \u00f4nibus escolares para o munic\u00edpio de Nova Andradina, visando aumentar e renovar a frota de \u00f4nibus escolares com a finalidade de prestar o necess\u00e1rio atendimento a nosso munic\u00edpio e alunos."}, {"id": "3233", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3233/ind_137_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de medidas preventivas adicionais nas creches, especificamente a introdu\u00e7\u00e3o de equipamentos imperme\u00e1veis, como capas para colch\u00f5es ou colch\u00f5es imperme\u00e1veis semelhantes aos utilizados em ambientes hospitalares."}, {"id": "3272", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3272/ind_153_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, a Diretora-Presidente da FUNAEL, Sra. ANIELE FABIANE FUSO PASCHOALIM, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja realizado em Nova Casa Verde, o \u201cProjeto Bairro Feliz\"."}, {"id": "3332", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3332/ind_174_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Deputado Estadual, Sr. RENATO C\u00c2MARA, ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, ao Governador do Estrado do Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, solicitando que seja viabilizado a AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MURO dos fundos da Escola Estadual Luiz Carlos Sampaio em Nova Casa Verde."}, {"id": "3355", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3355/ind_185_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO DA SILVA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para motoristas que atuam na frota do transporte escolar do munic\u00edpio."}, {"id": "3362", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3362/ind_188_marcia_cida_gabi_leandro.pdf", "ementa": "As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de salas de Atendimento Educacional Especializado para Estimula\u00e7\u00e3o Precoce em todas as creches do munic\u00edpio."}, {"id": "3454", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3454/ind_215_cida_gabi_marcia_e_leandro.pdf", "ementa": "As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e a Diretora-Presidente da FUNAEL, Sra. ANIELE FABIANE FUSO PASCHOALIM, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e brinquedos adaptados para crian\u00e7as com necessidades especiais na Pra\u00e7a Aur\u00e9lio Fernandes da Costa."}, {"id": "3543", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3543/ind_255_deildo_marcia_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as de Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUSTODIO DA SILVA, Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 321/2023, solicitando a Elabora\u00e7\u00e3o e Edi\u00e7\u00e3o de Decreto Municipal nos moldes do Decreto Federal N\u00ba 86.539, de 5 de Novembro de 1981 (Dispon\u00edvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/d86539.htm ) e tamb\u00e9m do Decreto Municipal N\u00ba. 1.766 de 25 de Janeiro de 2016 (Dispon\u00edvel em: https://cdnlegislacao.pmna.ms.gov.br//uploads/legislation_archive/file/3934/Decreto_1766-2016-gratifica_C3_A7_C3_A3o.pdf )  para viabilizar pagamento de \u201cDif\u00edcil Acesso aos/as Servidores/as municipais (Administrativo e Merendeiras escolares) ...continua..."}, {"id": "3591", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3591/ind_273_sandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei regulamentando o uso de aparelhos celulares e dispositivos eletr\u00f4nicos pelos alunos da rede municipal de ensino."}]}