{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3465", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3465/projeto_de_lei_no_22-2024_-_marcia_lobo.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto \"Casa da Mulher Nova Andradinense\" para atendimento de mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, v\u00edtimas de Viol\u00eancia dom\u00e9stica e seus dependentes, nos termos da Lei n\u00ba 11.340/2006, na forma do artigo 35, inciso | e Il, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3014", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3014/ind_23_cida_e_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245/2021, onde solicita que seja oferecido o curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional de doulas (pessoas aptas a aconselhar a mulher no pr\u00e9-parto, \r\nparto e p\u00f3s-parto) para rede municipal de sa\u00fade de Nova Andradina-MS"}, {"id": "3105", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3105/ind_82_marcia_gabi_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja providenciado com m\u00e1xima urg\u00eancia m\u00e9dicos ginecologistas e agilidade nos ultrassons na cl\u00ednica da Mulher."}, {"id": "3164", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3164/ind_109_gabi_marcia_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO, a Subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, Sra. ARLETHE PAOLA BARBOSA DE MATOS e ao Diretora Presidente da FUNAEL, Sra. ANIELI PASCHOALIM , solicitando realiza\u00e7\u00e3o de uma pedalada especial para m\u00e3es e filhos em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das M\u00e3es, no m\u00eas de maio."}, {"id": "3488", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3488/ind_232_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando mesas e cadeiras para uso exclusivo a Feira Mulheres de Atitudes."}, {"id": "2994", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2994/mocao_03_mulheres_inspiradoras.pdf", "ementa": "As vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao PROJETO \u201cMULHERES INSPIRADORAS\u201d, que visa inspirar e fortalecer o papel das mulheres na sociedade nova-andradinense."}]}