{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3004", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3004/req_06_arion_gabriela_marcia_cida_tomaz.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n  \r\nOs Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. HERNANDES ORTIZ, requerendo respostas das quest\u00f5es abaixo: \r\n\r\na) O Munic\u00edpio de Nova Andradina, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, enviou o termo \r\nde ades\u00e3o e plano de a\u00e7\u00e3o \u00e0 SES/MS para receber verba, para o munic\u00edpio investir em a\u00e7\u00f5es \r\nde combate \u00e0 dengue, Zika e Chikungunya? Caso tenha encaminhado enviar c\u00f3pia do plano \r\nde a\u00e7\u00e3o acima citado."}, {"id": "3013", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3013/req._dengue_-_marcia.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativo ao combate e preven\u00e7\u00e3o da dengue no Munic\u00edpio, o quanto segue:\r\na)\tQual a quantidade de casos confirmados de dengue no munic\u00edpio no corrente ano, especificando por bairro ou regi\u00e3o, juntamente com um comparativo em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ao anterior;\r\nb)\tQuais as medidas preventivas tem sido adotadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para combater a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti, incluindo a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o;\r\nc)\tQuais s\u00e3o as estrat\u00e9gias de controle e vigil\u00e2ncia utilizadas pela administra\u00e7\u00e3o para identificar e tratar casos de dengue, assim como os recursos humanos e financeiros alocados para essas atividades;\r\nd)\tQuais as medidas especificas adotadas em \u00e1reas de maior incid\u00eancia de casos de dengue;\r\ne)\tQuais os programas de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento oferecido aos profissionais de sa\u00fade e equipes de combate a dengue."}, {"id": "3183", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3183/ind_117_sandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, reiterando Indica\u00e7\u00e3o 140/2010, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de campanha com distribui\u00e7\u00e3o de sementes de Crotal\u00e1ria (Crotalaria juncea) e Citronela (Cymbopogon winterianus; Cymbopogon nardus), esp\u00e9cies de plantas que auxiliam o combate ao mosquito da dengue."}]}