{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3145", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3145/req_29_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes a Emenda Parlamentar destinada pelo Gabinete do Deputado Estadual, Sr. ROBERTO HASHIOKA SOLER, no valor de R$200.000,00 (Duzentos Mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Ambul\u00e2ncia Semi UTI \u2013 tipo A, para atendimento aos mun\u00edcipes do Distrito de Nova Casa Verde:\r\n\r\nFoi montado processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo Ambul\u00e2ncia Semi UTI \u2013 Tipo A? Favor nos enviar o n\u00famero do processo licitat\u00f3rio de compra do ve\u00edculo."}, {"id": "3351", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3351/req_67_gabi_deildo_leandro_arion.pdf", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a ESF do Distrito de Nova Casa Verde:\r\na)\tFoi aberto processo seletivo para hor\u00e1rio estendido de atendimento m\u00e9dico/as na ESF do Distrito de Nova Casa Verde?\r\nb)\tQuantos/as m\u00e9dicos/as atendem atualmente na ESF do Distrito de Nova Casa Verde? \r\nc)\tAcaso n\u00e3o tenha sido aberto processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos/as a ESF do Distrito de Nova Casa Verde: qual a perspectiva para que esse processo de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos/as referentes a hor\u00e1rios diurno e estendido possa acontecer?"}, {"id": "3031", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3031/ind_35_ceara_fabio.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando que a \u00faltima Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria Deliberativa do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024, seja realizada no Distrito de Nova Casa Verde - MS."}, {"id": "3094", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3094/ind_72_deildo_tomaz.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, ANT\u00d4NIO CARLOS VIDEIRA ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de Extens\u00e3o de Unidade da Delegacia de Pol\u00edcia Civil, no Distrito de Nova Casa Verde, munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "3101", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3101/ind_78_gabriela_arion_cida_marcia_fabio_leandro_sandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 268/2023, solicitando estudo de viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um p\u00f3lo do CIT (Centro de Idiomas e Tecnologia) no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "3103", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3103/ind_80_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SR. JULIO CESAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando:\r\na) Provid\u00eancias referente ao dep\u00f3sito incomum de lixo ao c\u00e9u aberto no Assentamento Teijin (Em frente ao Lote 14 \u2013 localiza\u00e7\u00e3o da Agrovila) no Distrito de Nova Casa Verde;\r\nb) Placas de Proibido jogar lixo no local e de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental"}, {"id": "3201", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3201/ind_126_deildo_gabi.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de \u201cOndula\u00e7\u00e3o Transversal\u201d na Rua Bianca Calixto, entre a Avenida Dilson Casarotto e a Rua Manoel da Costa Lima, no Distrito de Nova Casa Verde, munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "3210", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3210/ind_131_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Diretor do COMPLAN (Conselho Municipal do Plano Diretor, Sr. RENATO LAZARINI, solicitando estudos para Municipaliza\u00e7\u00e3o da Rodovia Auro Soares de Moura Andrade \u2013 MS 134 (Trecho compreendido entre a Rua Pastor J\u00falio de Alencar e a rotat\u00f3ria do Anel Vi\u00e1rio \u2013 Sa\u00edda para o Distrito de Nova Casa Verde)."}, {"id": "3255", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3255/ind_145_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que aumente os dias das coletas de lixo na semana no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "3276", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3276/ind_155_gabriela_arion_deildo.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de cestas de lixos, na Avenida Dilson Casarotto e no Campo de Futebol (CAMP\u00c3O) no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "3290", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3290/ind_157_deildo_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes,\r\ndepois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado\r\nexpediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja\r\nviabilizado estudos t\u00e9cnicos para:\r\na) constru\u00e7\u00e3o de \u201ccobertura\u201d e \u201cbanheiros masculino e feminino\u201d na ESF Nova\r\nCasa Verde, localizada na Rua Lu\u00eds Claudio Josu\u00e9, 468, Distrito de Nova Casa Verde -\r\nmunic\u00edpio de Nova Andradina-MS.\r\nb) Ou contrata\u00e7\u00e3o de um Vigia Noturno \u2013 Agente Patrimonial"}, {"id": "3314", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3314/ind_167_deildo_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudos para implanta\u00e7\u00e3o de \u201cOndula\u00e7\u00e3o Transversal\u201d na Rua Lu\u00eds Cl\u00e1udio Josu\u00e9, em frente a ESF Nova Casa Verde, no Distrito de Nova Casa Verde, munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "3346", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3346/ind_181_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor Executivo de Assessoramento da Agesul, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, solicitando a Restaura\u00e7\u00e3o de acostamento em ambos os lados da  Rodovia MS-134 entre o munic\u00edpio de Nova Andradina e o Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "3379", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3379/ind_199_deildo_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOS\u00c9 GIBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Supervisor de Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da ENERGISA de Nova Andradina, Sr. NEREU CORREIA, solicitando para o Distrito de Nova Casa Verde, munic\u00edpio de Nova Andradina-MS as seguintes implanta\u00e7\u00f5es e melhorias da rede de energia e hastes com l\u00e2mpadas LED\r\na)\tAvenida Dilson Casarotto, a partir da Rua Dion\u00edsio Ribeiro e em todo per\u00edmetro da Rua Ant\u00f4nio Donizete Nascimento: \r\nb)\tEm toda extens\u00e3o da Rua Santa Catarina \u2013 pr\u00f3ximo ao centro de atendimento do Posto do Corpo de Bombeiros"}, {"id": "3455", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3455/ind_216_gabi_leandro.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que o caminh\u00e3o pipa realize a rega das ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no distrito de Nova Casa Verde, pelo menos duas vezes por dia, com prioridade nas \u00e1reas onde h\u00e1 maior concentra\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios."}, {"id": "3461", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3461/ind_217_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Sr. MAURICIO SIM\u00d5ES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando cria\u00e7\u00e3o de uma sala multiprofissional na Distrito de Nova Casa Verde, composta por profissionais das \u00e1reas de Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Fonoaudiologia."}, {"id": "3543", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3543/ind_255_deildo_marcia_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as de Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUSTODIO DA SILVA, Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 321/2023, solicitando a Elabora\u00e7\u00e3o e Edi\u00e7\u00e3o de Decreto Municipal nos moldes do Decreto Federal N\u00ba 86.539, de 5 de Novembro de 1981 (Dispon\u00edvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/d86539.htm ) e tamb\u00e9m do Decreto Municipal N\u00ba. 1.766 de 25 de Janeiro de 2016 (Dispon\u00edvel em: https://cdnlegislacao.pmna.ms.gov.br//uploads/legislation_archive/file/3934/Decreto_1766-2016-gratifica_C3_A7_C3_A3o.pdf )  para viabilizar pagamento de \u201cDif\u00edcil Acesso aos/as Servidores/as municipais (Administrativo e Merendeiras escolares) ...continua..."}, {"id": "3553", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3553/ind_258_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizado um estudo para amplia\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Ant\u00f4nio Donizete do Nascimento, esquina com a AV. Dilson Casarotto nas proximidades do n\u00ba. 588 em Nova Casa Verde."}, {"id": "3554", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3554/ind_259_marcia_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Presidente Diretor da ENERGISA-MS, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO indicando a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de atendimento da ENERGISA no Distrito de Nova Casa Verde."}]}