{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3484", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3484/requ_85_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao atendimento dos idosos no Projeto Conviver referente ao ano de 2024:\r\na)\t Quantos idosos est\u00e3o, atualmente, cadastrados no Projeto Conviver?\r\nb)\tQual \u00e9 o valor do repasse de verba federal destinado ao Projeto Conviver?\r\nc)\t Como est\u00e1 sendo empregado o valor repassado para o referido projeto? Favor detalhar as despesas e investimentos.\r\nd)\t Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es e atividades desenvolvidas pelo Projeto Conviver para os idosos cadastrados?"}, {"id": "3564", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3564/req_97_gabriela__marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerem as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao atendimento dos idosos no Projeto Conviver referente ao ano de 2024:   \r\na)\t De acordo com as informa\u00e7\u00f5es obtidas no oficio n.\u00ba 446/2024. Conforme resposta recebida, atualmente constam 1.364 idosos cadastrados no Projeto Conviver, favor nos enviar em formato PDF a lista de frequ\u00eancia dos idosos."}, {"id": "3044", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3044/ind_46_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Deputado Estadual, Sr. RENATO PIERETTI C\u00c2MARA, e ao Senador, Sr. NELSINHO TRAD, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus para atender o Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u2013 CONVIVER."}, {"id": "3125", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3125/ind_88_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, sugerindo a inclus\u00e3o do \u201cProjeto de Capoterapia \u2013 Um Novo estilo de Vida\u201d nos encontros da Terceira Idade do Conviver."}, {"id": "3599", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3599/ind_274_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que envide esfor\u00e7os no intuito de implantar 03 coberturas de Ponto de \u00d4nibus na Rua Esp\u00edrito Santo esquina com a Rua Brilhante."}]}