{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2980", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2980/req_03_arion_marcia_cida.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.  \r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sr. HELIO PELUFFO FILHO, e ao Diretor-Presidente da Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos (AGESUL), Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manoel Soares de Oliveira, no bairro Argemiro Ortega.\r\na)\thouve vistoria de finaliza\u00e7\u00e3o da obra? Caso n\u00e3o, o que impossibilitou? \r\nb)\ta espessura e a qualidade do asfalto atenderam ao padr\u00e3o exigido em contrato?\r\nc)\tRelat\u00f3rio de Vistoria (Anexar fotos se houver).\r\nd)\tQuais ser\u00e3o as provid\u00eancias tomadas, em vista aos problemas atuais com a pavimenta\u00e7\u00e3o citada? (fotos em anexo)"}, {"id": "3139", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3139/req_28_gabriela_delgado.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, requer informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, do Parque Industrial:\r\na)\tAt\u00e9 momento (26/03/2024), quais foram os valores repassados para empresa vencedora do certame? (Enviar valores com percentuais de execu\u00e7\u00e3o da obra).\r\nb)\tEnviar cronograma do que foi executado, e do que foi contrato."}, {"id": "3209", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3209/req_41_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Existe um cronograma de Varre\u00e7\u00e3o de Ruas com Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no Distrito de Nova Casa Verde e Nova Andradina?\r\nb) Se sim, favor enviar c\u00f3pia do Cronograma de Varre\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3261", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DR. SANDRO - MDB, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3261/req_50_arion_leandro_sandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o asfalto e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da Av. Dos Tr\u00f3picos no Bairro Jardim Tropical: \r\n\r\na)\tJ\u00e1 foi solicitado o asfalto para aquela localidade?\r\nb)\tTem previs\u00e3o de quando o pedido de asfalto vai ser executado?\r\nc)\t Se n\u00e3o, qual estimativa de prazo para o asfalto?\r\nd)\tIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, qual estimativa de melhoria para essa localidade?\r\ne)\tSe sim, prazo para o mesmo.\r\nf)\tQuanto ao Projeto Executivo: o mesmo existe? Foi encaminhado ao Governo do Estado, solicitando apoio financeiro para tal obra? Informar c\u00f3pia do Referido Projeto Executivo caso exista."}, {"id": "3483", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3483/req_84_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Jardim Imperial:\r\na)\tQual o motivo da n\u00e3o inclus\u00e3o de determinadas ruas do bairro Imperial no cronograma de recapeamento realizado anteriormente neste mesmo bairro?\r\nb)\tExiste previs\u00e3o oficial para o retorno do caminh\u00e3o de recapeamento da Codevale ao munic\u00edpio de Nova Andradina para conclus\u00e3o dos servi\u00e7os no bairro Imperial?\r\nc)\tQuais ruas espec\u00edficas do bairro Imperial ainda est\u00e3o pendentes de recapeamento, e h\u00e1 um planejamento para sua inclus\u00e3o no cronograma?"}, {"id": "3024", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3024/ind._005_restauracao_do_pavimento_asfaltico..doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudos para Restaura\u00e7\u00e3o do Pavimento asf\u00e1ltico nos seguintes locais:"}, {"id": "3085", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3085/ind_67_gabi_e_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ,  indicam que seja acrescentado no projeto da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em frente ao a ESF de Casa Verde, rampa de acesso para ve\u00edculos que est\u00e3o prestando socorro."}, {"id": "3122", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3122/ind_85_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal (Interino) de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ANDERSON FERNANDO DAN, solicitando que sejam feitas melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por meio de \u201crecapeamento\u201d, nas localiza\u00e7\u00f5es abaixo:\r\na)\t Rua Elizabeth Rubiano, entre as Ruas Sete de Setembro e a Avenida Rio Brilhante.\r\nb)\tRua Luiz Antonio da Silva, entre as Ruas Joaquim Sampaio Neto e a Rua Jo\u00e3o Teodoro Braga."}, {"id": "3206", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3206/ind_130_tomaz.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja feita repara\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ineri P\u00e9rigo entre a Rua da Saudade e Rua Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3256", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3256/ind_146_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que sejam feitas melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por meio de \u201crecapeamento\u201d, nas localiza\u00e7\u00f5es abaixo:\r\n\r\na)\tRua Senador Auro de Moura Andrade, entre as Ruas Anauril\u00e2ndia  e a Espirito Santo.\r\nb)\tRua In\u00e9ri P\u00e9rigo, entre as Ruas Imaculada Concei\u00e7\u00e3o e a Rua da Saudade."}, {"id": "3291", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3291/ind_158_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando a necessidade premente de realizar o recapeamento integral do Pavimento asf\u00e1ltico em tr\u00eas importantes vias de Nova Andradina-MS: a Rua Francisco de Assis Reinaldth que fica localizada, entre a Rua Joaquim Sampaio Neto e a Rua Imaculado Cora\u00e7\u00e3o. Na Rua Luiz Ant\u00f4nio da Silva, entre a Rua Anauril\u00e2ndia e Bataypor\u00e3 e na Rua Onofre Gon\u00e7alves Lopes, entre a Avenida Ivinhema e Rua Andr\u00e9 Loyer."}, {"id": "3361", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3361/ind_187_sandro.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 232/2021, solicitando os seguintes servi\u00e7os na Rua Gino Lima no bairro Alvorada:\r\na)\tServi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o;\r\nb)\tInstala\u00e7\u00e3o de placas educativas de \u201cproibido jogar lixo\u201d."}, {"id": "3380", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3380/ind_200_deildo.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, e ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOS\u00c9 GIBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ROBERTO GINELL, solicitando:\r\na)\tImplanta\u00e7\u00e3o de sonorizadores-redutores de velocidade nos trechos que antecedem as Ondula\u00e7\u00f5es Transversais (quebra-molas) pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do Frigor\u00edfico JBS - rodovia BR-376 - Nova Andradina-MS;\r\nb)\tAlargamento da pista com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em frente \u00e0 entrada do Assentamento Santa Olga."}, {"id": "3455", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3455/ind_216_gabi_leandro.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que o caminh\u00e3o pipa realize a rega das ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no distrito de Nova Casa Verde, pelo menos duas vezes por dia, com prioridade nas \u00e1reas onde h\u00e1 maior concentra\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios."}, {"id": "3537", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3537/ind_252_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que sejam feitos estudos t\u00e9cnicos para corrigir o nivelamento do bloqueteamento ou que seja restaurado o piso por meio de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Junichi Nakamura, especificamente no trecho entre as Ruas Eraclides Sim\u00f5es e Alvenir Maura e a instala\u00e7\u00e3o de bueiros (bocas de lobo) na Rua Alvenir Maura, esquina com a Rua Junichi Nakamura e na Rua Ant\u00f4nia de Souza Moreira."}, {"id": "3582", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3582/ind_268_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.  \r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00falio C\u00e9sar Castro Marques, e ao Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr\u00aa. Juliana Lopes, solicitando que seja providenciado, Equipamentos, Execu\u00e7\u00e3o de Custeio, Equipamento Comunit\u00e1rios, Obras e Servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o, Drenagem, Energia El\u00e9trica e Ilumina\u00e7\u00e3o, Conten\u00e7\u00e3o e Estabiliza\u00e7\u00e3o de Encostas, Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Insumos, Elabora\u00e7\u00e3o de Estudos e Projetos de A\u00e7\u00f5es Complementares de Obras. Advinda do Fomento ao Setor Agropecu\u00e1rio \u2013 Das Propostas Volunt\u00e1rias Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria e Abastecimento -MAPA, C\u00f3digo 2200020240038"}, {"id": "3604", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3604/ind_279_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso do Sul, Sr. GUILHERME ALC\u00c2NTARA, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando:\r\na)\tRestaura\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da MS 276 trecho Nova Andradina-Bataypor\u00e3-MS;\r\nb)\tImplanta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de tachas refletivas, conhecidas como \"olhos de gato\", sobre as marcas longitudinais na MS 276."}]}