{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3190", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3190/req_37_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es referente aos cargos, vagas e lota\u00e7\u00e3o de professores na rede municipal de ensino:\r\na)\tInformar por unidade e por per\u00edodo vagas puras livres\r\nb)\to quadro de vagas e o organograma da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o se encontra dispon\u00edvel no site da transpar\u00eancia municipal? Qual link?\r\nc)\tQual o procedimento para contrata\u00e7\u00e3o de professores para preencher vagas puras e sobrepostas?\r\nd)\tExiste vagas puras ocupadas por professor aposentado? Se sim, informar e encaminhar o processo legal.\r\ne)\tO munic\u00edpio conta com salas multisseriadas? Mencionar os locais e quais as s\u00e9ries ocupam uma mesma sala e a legisla\u00e7\u00e3o adotada."}]}