{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3046", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3046/projeto_de_lei_complementar_3-2024_-_altera_a_lc_238-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo 2, referente \u00e0 Zona Residencial de Alta Densidade -1 (ZRAD-1), da Lei Complementar n\u00b0 238, de 19 de junho de 2019, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "3211", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3211/req_42_leandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. NELSON CUST\u00d3DIO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, e ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, Sr. DANIEL OLIVEIRA BASTOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Quais as \u00e1reas/terrenos/lotes do Parque Industrial que se encontram remanescentes para preg\u00e3o?\r\nb) Quais as \u00e1reas que foram Judicializadas e/ou em processo a Judicializar devido a n\u00e3o constru\u00e7\u00e3o e outros atributos?"}, {"id": "3231", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3231/ind_135_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que seja realizado a limpeza dos terrenos da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Marcelino da Silva Sim\u00e3o, Bairro Monte Carlos."}, {"id": "3316", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3316/ind_169_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja viabilizado com urg\u00eancia a Limpeza da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Capuci e Terrenos adjacentes Abandonados no Bairro Monte Carlos."}, {"id": "3364", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3364/ind_190_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando com urg\u00eancia limpeza de todos os Terrenos Institucionais."}]}