{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3167", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3167/req_33_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os CEINFS: \r\na)\tPor qual motivo os CEINFS de Nova Andradina n\u00e3o contam com Professores Pedagogos para atendimento nos ber\u00e7\u00e1rios com carga hor\u00e1ria de 20 h?;\r\nb)\tExiste perspectiva para que esses atendimentos de Professores Pedagogos 20 h aconte\u00e7am nos ber\u00e7\u00e1rios dos CEINFS?"}, {"id": "3279", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3279/req_53_cida_gabi.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requerendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das vagas dispon\u00edveis nas creches municipais de nossa cidade:\r\n1.\tQuantas vagas s\u00e3o ofertadas atualmente nas creches municipais? Quantas crian\u00e7as est\u00e3o na fila de espera para uma vaga nas creches municipais?\r\n2.\tQual \u00e9 o crit\u00e9rio utilizado para a distribui\u00e7\u00e3o das vagas dispon\u00edveis nas creches?\r\n3.\tExiste previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas nas creches municipais? Se sim, qual \u00e9 a expectativa de aumento e o cronograma previsto para essa amplia\u00e7\u00e3o?\r\n4.\tQuais medidas a Prefeitura t\u00eam adotado para reduzir o tempo de espera das crian\u00e7as que aguardam uma vaga nas creches?"}, {"id": "3378", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3378/req_71_arion_marcia.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.  \r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Exmo Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esportes, Sr\u00aa. Giuliana Masculi Pokrywiecki, requerendo informa\u00e7\u00f5es como segue abaixo."}, {"id": "3233", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3233/ind_137_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de medidas preventivas adicionais nas creches, especificamente a introdu\u00e7\u00e3o de equipamentos imperme\u00e1veis, como capas para colch\u00f5es ou colch\u00f5es imperme\u00e1veis semelhantes aos utilizados em ambientes hospitalares."}, {"id": "3362", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3362/ind_188_marcia_cida_gabi_leandro.pdf", "ementa": "As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de salas de Atendimento Educacional Especializado para Estimula\u00e7\u00e3o Precoce em todas as creches do munic\u00edpio."}]}