{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2973", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2973/projeto_de_lei_complementar_17-2023_-_isencao_taxa_de_lixo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de servi\u00e7o de coleta, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2197", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2197/requerimento_53_-_gabriela_marcia_e_joao_dan.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUERE A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Sra. JULIANA LOPES, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes Coleta e Tratamento do lixo em nosso munic\u00edpio. \r\nA.\tA empresa contratada para coleta e tratamento do lixo em nosso munic\u00edpio est\u00e1 conseguindo suprir a demanda da coleta do mesmo apenas com um caminh\u00e3o?\r\nB.\t Teria hoje a necessidade da empresa respons\u00e1vel pela coleta disponibilizar mais um caminh\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da mesma?"}, {"id": "2222", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2222/requerimento_58_-_gabriela_deildo_e_subscritos.pdf", "ementa": "Os/As Vereadores/as a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes coleta e ao Tratamento do lixo no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS:"}, {"id": "2246", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SANDRO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2246/requerimento_64_-_sandro_arion_deildo_e_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao Tratamento de Lixo em nosso munic\u00edpio:\r\na)\tC\u00f3pia integral do procedimento licitat\u00f3rio (inclusive aditivos e respectivas justificativas, planilhas em que se fundaram pre\u00e7os e posteriores majora\u00e7\u00f5es) que resultou na contrata\u00e7\u00e3o da empresa que prestas servi\u00e7os de tratamento de lixo em Nova Andradina.\r\nb)\tDemonstrativo detalhado dos custos dos servi\u00e7os e sua evolu\u00e7\u00e3o ao longo do contrato."}, {"id": "2361", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2361/requerimento_72_-_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo informa\u00e7\u00f5es referentes aos caminh\u00f5es de coleta de lixo e os caminh\u00f5es ca\u00e7amba."}, {"id": "2865", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2865/requerimento_147_-_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e\r\nDesenvolvimento, Sra. JULIANA LOPES, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes informa\u00e7\u00f5es sobre o descarte de lixo recicl\u00e1vel e res\u00edduos s\u00f3lidos em nossa cidade: \r\n1.\tQual \u00e9 o calend\u00e1rio de coleta de res\u00edduos recicl\u00e1veis?\u2019\r\n2.\tExistem locais de coleta seletiva dispon\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o? Quais os endere\u00e7os desses pontos?\r\n3.\tQuais s\u00e3o os procedimentos adotados pela Secretaria do Meio Ambiente para garantir que os res\u00edduos s\u00f3lidos sejam descartados de forma adequada? \r\n4.\tComo \u00e9 feita a gest\u00e3o dos aterros sanit\u00e1rios ou locais de disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em Nova Andradina? H\u00e1 planos para melhoria?\r\n5.\tH\u00e1 campanhas de educa\u00e7\u00e3o ambiental em andamento?\r\n6.\tComo a Secretaria do Meio Ambiente est\u00e1 lidando com o descarte irregular de lixo? Existem medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o em vigor? Quais s\u00e3o as penalidades aplicadas aos infratores?\r\n7.\tQuais a\u00e7\u00f5es ou programas a Secretaria planeja para aprimorar a gest\u00e3o do descarte de lixo no munic\u00edpio?\r\n8.\tSolicito, tamb\u00e9m, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados e relat\u00f3rios sobre o tema."}, {"id": "1871", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1871/ind_07_-_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicando a aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) caminh\u00e3o para coleta seletiva de Nova Andradina e Nova Casa Verde."}, {"id": "2293", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2293/ind_234_-_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, indicando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de coleta seletiva nas escolas e creches municipais e a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o do descarte correto do lixo."}, {"id": "2625", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2625/indicacao-_lei_gari.doc", "ementa": "O Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, que se fa\u00e7a cumprir a Lei.............. Regulamenta a profiss\u00e3o de agente de coleta de res\u00edduos, de limpeza e de conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas, que determina piso salarial de R$1.850 e jornada de trabalho de 36 horas semanais."}, {"id": "2685", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2685/ind_410_-_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, indicando analise para adapta\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio especial aos colaboradores que trabalham em \u00e1reas externas como os coletores de lixo e outros trabalhadores."}]}