{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2073", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2073/projeto_de_resolucao_08-2023_mesa_diretora.doc", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 08, de 27 de Mar\u00e7o de 2023 que Disp\u00f5e sobre a licita\u00e7\u00e3o pelo crit\u00e9rio de julgamento por menor pre\u00e7o ou maior desconto, na forma eletr\u00f4nica, para a contrata\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e obras, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina."}, {"id": "2278", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, FABIO ZANATA, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2278/projeto_de_resolucao_13-2023_mesa_diretora.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 13, de 25 de Maio de 2023.\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a dispensa de licita\u00e7\u00e3o, sob a forma presencial, de que trata a Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina-MS."}, {"id": "2243", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2243/requerimento_61_-_leandro_e_subscritos.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tAp\u00f3s processo licitat\u00f3rio: Quais s\u00e3o os medicamentos em aguardo de chegada comprados?\r\nb)\tQual o prazo para chegada dessa medica\u00e7\u00e3o j\u00e1 adquirida?\r\nc)\tQuais medica\u00e7\u00f5es da lista da farm\u00e1cia b\u00e1sica n\u00e3o puderam ser adquiridas? \r\nd)\tExiste previsibilidade para tais aquisi\u00e7\u00f5es? \r\ne)\tLista contendo estoque de medicamentos da farm\u00e1cia b\u00e1sica atualmente."}, {"id": "2246", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SANDRO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2246/requerimento_64_-_sandro_arion_deildo_e_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao Tratamento de Lixo em nosso munic\u00edpio:\r\na)\tC\u00f3pia integral do procedimento licitat\u00f3rio (inclusive aditivos e respectivas justificativas, planilhas em que se fundaram pre\u00e7os e posteriores majora\u00e7\u00f5es) que resultou na contrata\u00e7\u00e3o da empresa que prestas servi\u00e7os de tratamento de lixo em Nova Andradina.\r\nb)\tDemonstrativo detalhado dos custos dos servi\u00e7os e sua evolu\u00e7\u00e3o ao longo do contrato."}]}