{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2071", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2071/projeto_de_lei_complementar_3-2023_-_permuta_servidores_magisterio.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para a permuta de servidores efetivos da carreira de magist\u00e9rio entre o Poder Executivo de Nova Andradina \u2013 MS e outros Munic\u00edpios ou de Governos de Estados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2130", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2130/projeto_de_lei_no._22_ceara_e_subscritos.pdf", "ementa": "Autoriza o poder legislativo a firmar contrato com entidades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia por meio operadora de plano de sa\u00fade para consultas m\u00e9dicas, atendimento emergencial, ambulatorial, cir\u00fargico, exames, interna\u00e7\u00e3o, atendimento odontol\u00f3gico e tratamento de doen\u00e7as cong\u00eanitas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2340", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2340/projeto_de_lei_no._35_leandro.pdf", "ementa": "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo de Nova Andradina \u2013 MS a celebrarem Conv\u00eanio, Termo ou Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para fornecimento de sistemas de inform\u00e1tica."}, {"id": "2052", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2052/ind_103_-_ceara_gabriela_marcia_e_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, Indicando a celebra\u00e7\u00e3o de convenio com cl\u00ednica especializada em: treinamento de equipe multidisciplinar, capacita\u00e7\u00e3o de pais, treino parental, entre outras fun\u00e7\u00f5es para atender o p\u00fablico TEA (Transtorno de Espectro Autista) no Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "2133", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2133/ind_145_-_marcia_lobo.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da C\u00e2mara Municipal Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e a Professora coordenadora do curso de Hist\u00f3ria do Campus de Nova Andradina DULCELI DE LOURDES TONET ESTACHESKI, solicitar a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o Helena Meirelles na C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina."}, {"id": "2140", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2140/indicacao_-_plano_de_saude.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES, solicitando que se firma contrato com operadora de Plano de Sa\u00fade, nos moldes do Anteprojeto confeccionado pelo Vereador Josenildo Cear\u00e1-PT."}, {"id": "2484", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2484/ind_317_-_marcia_lobo.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, indicando a solicita\u00e7\u00e3o junto a AGEHAB para a cria\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio para a constru\u00e7\u00e3o 04 unidades habitacionais no condom\u00ednio do idoso, conforme resposta a indica\u00e7\u00e3o 108/2023."}, {"id": "2486", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2486/ind_319_-_arion.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Hernandes Ortiz e Senadora Soraya Tronic para que seja providenciados esfor\u00e7os no sentido de cadastrar proposta de interesse e ades\u00e3o ao programa de recebimento de aparelhos DMC, (Dispositivo M\u00f3vel de Coleta), que ser\u00e3o distribu\u00eddos exclusivamente para os ACS. Para que isso possa acontecer se faz necess\u00e1rio que o gestor cadastre o interesse."}, {"id": "2905", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2905/ind_493_sandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que se fa\u00e7a estudos para a celebrar conv\u00eanios com hospitais certificados pelo CFM que ofere\u00e7am servi\u00e7os m\u00e9dicos atrav\u00e9s da telemedicina nas especialidades em que o Executivo Municipal tem dificuldade de contrata\u00e7\u00e3o."}]}